Declare Certo | Confira os locais de atendimento
O Sistema FENACON SESCON/SESCAP realizará, no dia 10 de abril, o Dia D de atendimento da Campanha Declare Certo 2025. A iniciativa visa oferecer suporte gratuito à população sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com atendimento presencial promovido por especialistas em diversas regiões do país. Os atendimentos acontecerão em mais de […]
Declare Certo | Confira os locais de atendimento
O Sistema FENACON SESCON/SESCAP realizará, no dia 10 de abril, o Dia D de atendimento da Campanha Declare Certo 2025. A iniciativa visa oferecer suporte gratuito à população sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com atendimento presencial promovido por especialistas em diversas regiões do país. Os atendimentos acontecerão em mais de […]
Declare Certo | Confira os locais de atendimento em todo país
O Sistema FENACON SESCON/SESCAP realizará, no dia 10 de abril, o Dia D de atendimento da Campanha Declare Certo 2025. A iniciativa visa oferecer suporte gratuito à população sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com atendimento presencial promovido por especialistas em diversas regiões do país. Os atendimentos acontecerão em mais de […]
FENACON PLAY | Reforma Tributária e os impactos no setor de combustíveis
Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025 o setor de combustíveis entra em uma nova era fiscal no Brasil. A mudança promete transformar a estrutura de tributos no país, especialmente para combustíveis como gasolina, etanol, diesel e GNV, e traz impactos diretos tanto para empresas quanto para consumidores. Para debater os efeitos práticos da […]
FENACON PLAY | Reforma Tributária e os impactos no setor de combustíveis
Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025 o setor de combustíveis entra em uma nova era fiscal no Brasil. A mudança promete transformar a estrutura de tributos no país, especialmente para combustíveis como gasolina, etanol, diesel e GNV, e traz impactos diretos tanto para empresas quanto para consumidores. Para debater os efeitos práticos da […]
Em fevereiro, volume de empregos criados nas MPE ultrapassa a marca de 2024
Levantamento do Sebrae aponta que o segmento abriu 247.753 postos de trabalho no segundo mês de 2025 contra 178 mil no mesmo período do ano passado Foto: Divulgação Em 2025, os pequenos negócios continuam sendo os maiores geradores de empregos do país. No mês de fevereiro, do total de 431.995 postos de trabalho abertos no […]
MTE atualiza Instrução Normativa e moderniza fiscalização do FGTS
Medida fortalece fiscalização na cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir direito dos trabalhadores Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (4), no DOU a Instrução Normativa SIT/MTE Nº 2 que atualiza as regras de fiscalização e cobrança do Fundo de Garantia do […]
FENACON acompanha o seminário Panorama Trabalhista e Sindical para 2025 da CNCC
Na quinta-feira (3), o diretor Diretor de Assuntos Sindical e do Trabalho da FENACON, Vander Luiz Fonseca, e o Superintendente da Federação, Josué Tobias, acompanharam o seminário Panorama Trabalhista e Sindical para 2025 da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), uma iniciativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O […]
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o juiz poderá convocar testemunha com sigilo quando ela possuir vínculo trabalhista […]
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a migração para o novo sistema corrige distorções nos preços relativos e que as empresas devem se preparar Foto: Divulgação O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório Loria Advogados, em São Paulo, que as empresas precisam “fazer a […]