Reforma tributária pode ser prejudicial ao esporte, alertam debatedores

Geraldo Magela/Agência Senado Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complementares, que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi a advertência feita por debatedores ouvidos na Comissão de Esporte (CEsp) nesta terça-feira (28). Segundo os representantes dos clubes esportivos, a tributação sobre o setor pode chegar a 11,6%, enquanto antes […]

CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN até 2032

As apurações do ISS em regime geral realizadas pelo MAN irão utilizar o DAS como documento de arrecadação O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou na segunda-feira, 27 de abril, a Resolução nº 188/2026, autorizando que contribuintes sujeitos ao regime geral de apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) utilizem o Documento […]

MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade

Mudança agiliza acesso ao drawback e simplifica processos Pixabay O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o […]