FENACON participa do lançamento do MEI em Ação, em Brasília
Nesta quarta-feira (10), a FENACON esteve presente no lançamento do MEI em Ação, em Brasília. A iniciativa do Ministério do Empreendedorismo traz um pacote de soluções que visa fortalecer mais de 16 milhões de microempreendedores. Entre as soluções estão: aplicativo Meu MEI Digital; Meire, a assistente virtual inteligente do MEI; Rede MEI; Gestão MEI, trazendo […]
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito […]
Cerca de 20 mil empresas de pequeno porte devem ser impactadas pela tributação de lucros e dividendos
Novas regras para o IRPF estabelecem tributação para negócios com faturamento anual de mais de R$ 600 mil. Aproximadamente 80% dos empreendedores brasileiros serão beneficiados com isenção Freepik A Reforma do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa justiça tributária e um alívio para […]
Nova Nota Técnica traz atualizações sobre o ambiente RTC da NFS-e
Na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, foi publicada a versão 2.0 da Nota Técnica SECGNFS-e nº 004 que está disponível aqui. Com ela, foi disponibilizado o “AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.03 – NT004” com atualizações de regras e ajustes para se adequar ao atual layout da NFS-e que está no ambiente de Produção. As novidades trazidas por essa nova […]
CFC publica nova resolução sobre a Decore Eletrônica
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 2 de dezembro, a Resolução CFC nº 1.777, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica), documento contábil destinado a comprovar rendimentos auferidos por pessoas físicas. A nova resolução apresenta mudanças que surgiram a partir da necessidade de adequar a norma às […]
Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026
Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – IRPF A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, […]
Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas
Geraldo Magela/Agência Senado A proposta de atualização do Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita em dinheiro — a chamada responsabilidade civil. O resultado pode ser mais processos na Justiça. A constatação é de advogados convidados nesta quinta-feira (11) pela Comissão Temporária para Atualização […]
Fim da cumulatividade afeta Lucro Presumido e exige planejamento em 2026
Escolha do melhor regime fiscal para o ano que vem requer um olhar para 2027, quando começa a cobrança dos impostos criados pela reforma tributária Freepik Por Silvia Pimentel Com a proximidade do final de ano, contadores se debruçam sobre os balanços de seus clientes para analisar múltiplas variáveis, como faturamento, margem de lucro, despesas, […]
SESCON-GF é destaque no Prêmio Atena 2025 com a boa prática GAP – Gestão de Alta Performance
Nesta quarta-feira (10), o SESCON-GF venceu a categoria Atena em Ação: Atuação Gerencial com o GAP – Gestão de Alta Performance. O evento é uma iniciativa da CNC que incentiva, valoriza e reconhece as Federações e Sindicatos destaques do ano na busca por melhores resultados e da melhoria contínua, a partir da participação no Programa […]
FENACON participa do lançamento do MEI em Ação, em Brasília
Nesta quarta-feira (10), a FENACON esteve presente no lançamento do MEI em Ação, em Brasília. A iniciativa do Ministério do Empreendedorismo traz um pacote de soluções que visa fortalecer mais de 16 milhões de microempreendedores. Entre as soluções estão: aplicativo Meu MEI Digital; Meire, a assistente virtual inteligente do MEI; Rede MEI; Gestão MEI, trazendo […]
