Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) recebeu relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para o Plenário em regime de urgência. […]
Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos
Jefferson Rudy/Agência Senado A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior parte dos debatedores em audiência pública no Senado. O debate, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi sobre os termos da ocupação por plataforma (TOP), que regem as relações […]
21ª CONESCAP: tendências, comportamento e o futuro do consumo com Michel Alcoforado
Com o mundo em transformação e, consequentemente, o comportamento das pessoas, o consumo e as expectativas sobre o papel das empresas na sociedade já não são mais os mesmos se comparados a alguns anos atrás. Na 21ª CONESCAP, você terá a oportunidade de refletir sobre esses cenários com um dos maiores especialistas do Brasil: Michel […]
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto agora segue para o Plenário do Senado. O PL 1.769/2024 é um substitutivo aprovado pela Câmara a partir do PLS […]
Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos
O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Bruno Spada / Câmara dos Deputados Na reunião de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma análise preliminar da proposta e adiantou pontos os quais considera […]
MP de desoneração de data centers deve sair nesta semana, diz Haddad
Ministro participou de café da manhã com empresas do Vale do Silício Foto – Diogo Zacarias/Min.Fazenda A medida provisória que antecipa os efeitos da reforma tributária e desonera os data centers (centro de dados) que se instalarem no Brasil deve sair ainda nesta semana, disse nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã […]
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Claudio Reis/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), recomendou a aprovação do texto, […]
Copom eleva juros básicos da economia para 14,75% ao ano
Taxa Selic sobe para maior nível em 19 anos Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em […]
Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até 30 de maio de 2025. A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um importante movimento de participação social na regulamentação da reforma do consumo prevista na Lei Complementar 214/2025. Estão sendo enviados ofícios a entidades nacionais representativas de diversos setores […]
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto agora segue para o Plenário do Senado. O PL 1.769/2024 é um substitutivo aprovado pela Câmara a partir do PLS […]
