Programa Receita Sintonia é ampliado e já chega a mais de cinco milhões de empresas
Aquelas que têm grau de conformidade “D”, medido de acordo com seu comportamento fiscal, já podem consultar sua classificação no portal da Redesim A Receita Federal ampliou, a partir de quarta-feira, 4/12, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um grupo de empresas, aquelas classificadas com grau de conformidade “D”, que hoje são cerca […]
Congresso entra na reta final de atividades do ano
Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA Foto – Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à […]
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que prevê medidas para inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação contra […]
SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU realiza eleição para o biênio 2026-2028
Claudio Cesar Schmitt vota na sede do SESCON BLUMENAU. Ao lado a auditora Marise Krieck da Silveira Vice-Presidente da Região Sul – FENACON, Leomir Minozzo e presidente eleito, Claudio Cesar Schmitt Leomir, Marise, Claudio e Ricardo Luiz Tomaz, atual presidente do SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU A eleição ocorreu na quinta-feira (04/12) de forma online e […]
Ministério do Empreendedorismo amplia governança e monitora programas de apoio ao microempreendedor em reunião do Comitê Estratégico
Encontro reforçou o compromisso do Ministério com políticas modernas, eficientes e alinhadas às necessidades dos empreendedores Foto: Beto Neves MEMP/ASCOM O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, na quarta-feira (26), em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica, encontro que discute, acompanha e monitora as ações […]
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre capital próprio (JCP). A medida atende solicitações de instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco […]
Brasil e Uruguai avançam na parceria que possibilita uso de serviços digitais transfronteiriços
Empresários brasileiros são beneficiados com a inclusão de 300 serviços de Comércio Exterior no acordo de reconhecimento mútuo de identidades digitais. Freepik Mais de 77 milhões de brasileiros já podem utilizar a sua conta GOV.BR para acessar em torno de 300 serviços de Comércio Exterior do Uruguai. A iniciativa faz parte da parceria do Governo do Brasil com o país vizinho para […]
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno Bruto. […]
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Proposta segue em análise na Câmara Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, valendo-se de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de […]
Decore Eletrônica exigirá upload e assinatura digital de documentos em 2026
A Resolução nº 1.777/2025 atualiza as regras para a emissão da Decore Freepik O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (2), a Resolução nº 1.777/2025, promovendo uma significativa atualização nas regras da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica). A norma, que entra em vigor em 1º […]
