Novidades na comunicação de desenquadramento do MEI

O MEI pode fazer até três pedidos de desenquadramento, mas há algumas condições para que isso ocorra.Antes, o MEI só podia fazer um pedido pelo aplicativo do Simei, exceto se fosse por excesso de receita bruta até 20%. Nesse caso, o sistema permitia informar posteriormente que houve excesso acima desse limite (até 31/12 do ano do […]

EFD Contribuições: publicada versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE

Foi publicada a versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE, corretiva da 6.0.6 A versão 6.0.6 do PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Visualizar Recibo de Transmissão. Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.7   Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de […]

Acordo vai impulsionar participação de pequenos negócios no comércio com o Chile

Memorando de Entendimento foi assinado pelo Sebrae e pela Sercotec, empresa de apoio às pequenas empresas daquele país Divulgação Brasil e Chile estão reforçando sua parceria no comércio exterior para beneficiar e impulsionar os pequenos negócios dos dois países. Para isso, foi assinado, nesta terça-feira (22), um Memorando de Entendimento pelo presidente do Sebrae, Décio […]

Reforma tributária compromete futuro dos programas ‘CPF na nota’

Essas iniciativas se baseiam na devolução ao contribuinte de parte do imposto sobre o consumo, no caso, o ICMS, que será substituído pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) com a reforma Freepik Por Silvia Pimentel CPF na nota? Essa é uma pergunta recorrente de atendentes do comércio, principalmente aos consumidores no momento da compra […]

Projeto permite que micro e pequenas empresas recebam recursos de investidor-anjo

Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas Claudio Reis/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, […]

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e […]

Acordo vai impulsionar participação de pequenos negócios no comércio com o Chile

Memorando de Entendimento foi assinado pelo Sebrae e pela Sercotec, empresa de apoio às pequenas empresas daquele país Divulgação Brasil e Chile estão reforçando sua parceria no comércio exterior para beneficiar e impulsionar os pequenos negócios dos dois países. Para isso, foi assinado, nesta terça-feira (22), um Memorando de Entendimento pelo presidente do Sebrae, Décio […]

Reforma tributária compromete futuro dos programas ‘CPF na nota’

Essas iniciativas se baseiam na devolução ao contribuinte de parte do imposto sobre o consumo, no caso, o ICMS, que será substituído pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) com a reforma Freepik Por Silvia Pimentel CPF na nota? Essa é uma pergunta recorrente de atendentes do comércio, principalmente aos consumidores no momento da compra […]

Projeto permite que micro e pequenas empresas recebam recursos de investidor-anjo

Investidor-anjo é quem investe o próprio capital em startups, ele não se equipara a sócio e não tem responsabilidade por dívidas Claudio Reis/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples Nacional possam receber recursos de pessoas físicas ou outras empresas, […]