Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

A Câmara analisa a proposta Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes incluem os estrangeiros e os brasileiros que moram no exterior. Atualmente, […]
Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4552/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), cria o programa de crédito rural simplificado. O objetivo é oferecer acesso facilitado ao crédito para pequenos agricultores e agricultores familiares para fomentar o desenvolvimento […]
Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira

Uma das comissões vai analisar a MP 1.294/2025, que atualizou os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Pedro França/Agência Senado O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, também serão eleitos os presidentes […]
Presidente da FENACON participa hoje (16), em Goiás, da Semana S, maior evento integrado do Sistema Comércio

Nesta sexta (16), a partir das 9h, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, estará na Fecomércio-GO, debatendo o tema “O papel estratégico da contabilidade na valorização do capital humano”. O encontro faz parte da programação da Semana S (veja o vídeo). Não fique de fora desse evento que fortalece a cultura e a cidadania em […]
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria medidas para promover o cuidado com animais Divulgação O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de animais abandonados e a conscientização sobre a importância da saúde animal para […]
Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça

Pixabay A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. Veja quem […]
FENACON participa da Semana S, maior evento integrado do Sistema Comércio

No último final de semana, dias 16 e 17 de maio, ocorreu a grande mobilização nacional promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em comemoração aos seus 80 anos. A Semana S do Comércio, com o apoio de importantes federações, como a FENACON, a Fenavist e a Feaduaneiros, contou com uma programação especial de […]
Confira a Reunião de Diretoria de maio da FENACON
Confira as principais agendas, avanços e projetos relevantes para o fortalecimento do Sistema SESCAP/SESCON
Contribuintes podem destinar recursos devidos ao Imposto de Renda para financiar projetos desportivos e paradesportivos

Aproveite o período de entrega da declaração de IR, e confira como é possível doar Projeto Vamos Remar. Foto: Mariana Raphael/MEsp Você sabia que parte dos recursos devidos ao Imposto de Renda podem ser usados para financiar projetos esportivos via Lei de Incentivo ao Esporte? Não sabia? Então aproveite a oportunidade, e ajude a democratizar […]
Reforma Tributária traz desafios para pequenos negócios de tecnologia da informação

Membro do CDE do Sebrae Goiás analisa como as novas regras tributárias impactam no setor Freepik Por Izabela Carvalho, de Goiânia As novas regras a serem aplicadas pela Reforma Tributária, embora prometam simplificar o sistema de impostos no Brasil, despertam preocupação entre os pequenos negócios de tecnologia da informação. Representantes do setor temem aumento da carga […]