Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

Foto – Carlos Moura/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana passada, na forma de […]

Fazenda diz que estudará alternativas para aumento do IOF

Ministro Fernando Haddad reuniu-se com presidentes de bancos Foto – Antônio Cruz/Agência Brasil O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (28) que a pasta está aberta para estudar medidas alternativas para reverter alguns pontos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele deu a declaração após uma reunião do ministro Fernando […]

Presidente da FENACON participa da 8ª edição do Ambiente Empresarial 2025 em Fortaleza

Daniel Coêlho participará de painel sobre reforma tributária no evento que será realizado pelo SESCAP-CE no dia 20 de junho, que reunirá empresários, lideranças, profissionais, empreendedores e autoridades. Você está preparado para a maior painel sobre a Reforma Tributária? O Ambiente Empresarial 2025 vai reunir as maiores lideranças do Brasil para um painel poderoso sobre […]

Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades representativas poderão encaminhar contribuições até 9 de junho de 2025 A Receita Federal prorrogou o prazo para que entidades representativas da sociedade civil enviem sugestões voltadas à regulamentação da reforma tributária do consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. As contribuições, que antes seriam aceitas até 30 de maio, agora poderão ser enviadas até o […]

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A secretária especial […]

Já começou a campanha nacional da Semana S do Comércio!

O evento que uniu o Brasil em maio representa o compromisso do Sistema Comércio com o desenvolvimento social e econômico do País A Semana S do Comércio reforça a missão do nosso Sistema: representar o empresário do comércio de bens, serviços e turismo em âmbito nacional com a CNC, estadual com as Federações do Comércio, […]

CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas

Foto – Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que isenta do Imposto de Renda parte da remuneração recebida por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), ou por seu representante legal (PL 292/2024). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra […]