Entidades contábeis defendem gratuidade das APIs da Reforma: “transferir essa conta para o setor privado é inaceitável”
Entidades fazem manifesto após Receita Federal informar que, até o momento, não há orçamento para oferecer as APIs de forma gratuita. As entidades do setor contábil e da área de T.I, ABES, Assespro, Brasscom, CFC, Fenacon, Fenainfo e Feninfra, se reuniram em um manifesto contra a cobrança das APIs da reforma tributária, defendendo a gratuidade do […]
Como identificar e gerenciar riscos tributários na sua empresa
A gestão eficaz de riscos tributários é essencial para a saúde financeira e a conformidade legal de qualquer empresa. Com a complexidade da legislação fiscal brasileira, é fundamental adotar práticas que minimizem a exposição a penalidades e otimizem a carga tributária. Alguns dos principais riscos tributários enfrentados pelas empresas são: Enquadramento incorreto no regime tributário: […]
Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda
Secretário da Receita Federal estima ganho de R$ 13,8 bi para o FPE e R$ 19,7 bi para o FPM Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Em audiência pública nesta terça-feira (27) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25), o secretário da Receita Federal, Robinson […]
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Como identificar e gerenciar riscos tributários na sua empresa
A gestão eficaz de riscos tributários é essencial para a saúde financeira e a conformidade legal de qualquer empresa. Com a complexidade da legislação fiscal brasileira, é fundamental adotar práticas que minimizem a exposição a penalidades e otimizem a carga tributária. Alguns dos principais riscos tributários enfrentados pelas empresas são: Enquadramento incorreto no regime tributário: […]
Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Proposta será votada no Plenário Ossesio Silva, relator do projetoFoto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e à legislação posterior. A […]
Aprovado estímulo a micro e pequenas empresas; projeto vai à Câmara
Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública. Aprovado por 56 votos, o PLP 234/2020 será encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta também determina que a administração pública […]
Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças
Foto – Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma audiência pública sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Essa segunda parte está prevista no PLP 108/2024, projeto de lei complementar em análise no Senado. Entre os assuntos discutidos na audiência estiveram os créditos […]
Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda
Secretário da Receita Federal estima ganho de R$ 13,8 bi para o FPE e R$ 19,7 bi para o FPM Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Em audiência pública nesta terça-feira (27) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no Imposto de Renda (PL 1087/25), o secretário da Receita Federal, Robinson […]
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A gestão eficaz de riscos tributários é essencial para a saúde financeira e a conformidade legal de qualquer empresa. Com a complexidade da legislação fiscal brasileira, é fundamental adotar práticas que minimizem a exposição a penalidades e otimizem a carga tributária. Alguns dos principais riscos tributários enfrentados pelas empresas são: Enquadramento incorreto no regime tributário: […]
