Motta afirma que isenção do IR para salários de até R$ 5 mil deve ir ao Plenário nos próximos dias

Presidente reforça que as medidas para combater o tarifaço terão amplo apoio na Câmara Divulgação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta (PL 1087/25) que concede isenção de Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil pode ir ao Plenário nos próximos dias. Segundo ele, o tema […]
Setor de serviços cresce 0,3% em junho e atinge patamar recorde

Resultado é o quinto mês seguido de alta, mostra IBGE Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil O setor de serviços, o que mais emprega na economia e concentra atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação, cresceu 0,3% na passagem de maio para junho. Esse desempenho é o quinto mês seguido de […]
Comissão aprova ampliação de deduções no Imposto de Renda para trabalhadores incapacitados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Divulgação A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a qualidade de vida de pessoa incapacitada para o trabalho. […]
Holding Familiar: o novo custo silencioso da Reforma Tributária

A promulgação da Emenda Constitucional n.132/2023 e sua subsequente regulamentação, materializada na hipotética Lei Complementar n.214/2025 Pixabay Por Rodrigo Peronti A promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e sua subsequente regulamentação, materializada na hipotética Lei Complementar (LC) nº 214/2025 , representam o mais profundo redesenho do sistema fiscal brasileiro em décadas. Embora a atenção […]
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3983/19, do Senado, pelo qual as certificações digitais deverão relacionar diretamente os representantes e os representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes. […]
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) será obrigatória a partir de janeiro de 2026

Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo. partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) padrão nacional se torna obrigatória. Atualmente, cada município pode estabelecer um modelo de documento fiscal para registro de prestação de serviço, gerando custos para empresas que atuam em diferentes cidades. Os […]
Pequenos negócios representam quase 97% de todas as empresas abertas no país entre janeiro e julho

Freepik O Brasil registrou, no último mês de julho, a abertura de 433 mil novos pequenos negócios. Juntos, os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte representaram 96,3% de todas as empresas registradas nesse mês. Em termos absolutos, o resultado dos pequenos negócios é o melhor desde março, segundo levantamento realizado pelo Sebrae. No […]
CNC apresenta propostas de ajustes ao projeto de lei que define mudanças no IRPF

Pixabay A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou ao deputado federal Domingos Sávio Campos Resende (PL-MG), autor do Projeto de Lei nº 1.087/2025, análise técnica com propostas de ajustes no texto que prevê mudanças na tributação sobre a renda, incluindo a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda […]
Medida provisória libera crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA

Texto entra em vigor imediatamente e precisa ser votado em 120 dias pelo Congresso Nacional Marina Ramos / Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 1309/25 cria o Plano Brasil Soberano, que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. Entre as medidas, está uma […]
Agenda FENACON: Federação participa da reunião de diretoria da CNC

Nesta quarta-feira (13), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da Reunião de Diretoria da CNC, que aconteceu em Brasília. Presidentes de federações e lideranças se reuniram para debater questões relevantes do setor de serviços, como Reforma Tributária e tarifas, bem como as realizações da Confederação no mês de julho. Em sua fala, Daniel Coêlho […]