Receita Federal lança painel com ranking de contrabandistas do país

Ferramenta interativa detalha representações fiscais para fins penais e será atualizada mensalmente; medida reforça transparência e combate ao crime organizado. A Receita Federal acaba de lançar um painel interativo que apresenta o ranking dos maiores contrabandistas do país, com base nas representações fiscais para fins penais decorrentes das ações de repressão e fiscalização realizadas em […]

Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal

Executivo e Congresso travam disputa para fechar orçamento 2025 Freepik O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir a meta […]

Valor do contencioso tributário corresponde a quase 75% do PIB

O dado foi apresentado pela diretora jurídica da Ambev, Roberta Bordini Prado Landi, durante reunião do Caeft, da ACSP. Para ela, a reforma tributária, de forma isolada, não vai reduzir as disputas entre fisco e contribuinte Freepik Por Silvia Pimentel A complexidade da legislação tributária, que abre espaço para interpretações divergentes, acirra as disputas entre […]

Por que o certificado digital é indispensável para advogados?

Advogado moderno precisa de agilidade, segurança e reconhecimento jurídico. Com o certificado digital, você atinge tudo isso e muito mais. Conheça os principais benefícios:  Peticionamento: O certificado digital permite que você faça uma petição no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em outros tribunais a qualquer hora, de onde estiver, sem enfrentar filas; Automação e economia […]