Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano
Como renúncia ultrapassou limite de R$ 15 bi, benefício foi extinto Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil Criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) consumiu R$ 15,7 bilhões até março deste ano, divulgou nessa quarta-feira (25) a Receita Federal. Como o programa superou […]
Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Pauderney Avelino: arbitragem contribui para a melhoria do ambiente de negócios no paísFoto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, que altera as regras de atuação do fisco (Receita […]
Reforma Tributária do Consumo: portal em fase de testes com 66 empresas
Serpro e Receita Federal desenvolvem plataforma que integra tributos, automatiza processos e traz mais transparência, segurança e eficiência à arrecadação Divulgação A partir de 1º de julho, o Brasil dá mais um passo rumo à implementação da nova Reforma Tributária do Consumo, com o início dos testes do portal desenvolvido pelo Serpro, em parceria com […]
Comissão Tripartite Paritária Permanente define consulta pública para NR 4
Também foram discutidas NRs 6 (EPI), 10 (Eletricidade),15 (Insalubridade),16 (Perigosidade), 22 (Mineração) e 35 (Trabalho em Altura) Uma consulta pública voltada para a revisão dos graus de risco do Anexo I (Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, com correspondente Grau de Risco – GR) da NR 4 (Serviços Especializados em Segurança e […]
Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA
O padrão garante mais segurança nas conexões com o eSocial. Os empregadores devem atualizar seus sistemas para o novo padrão, a partir de 30 de junho. Divulgação A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes. Essa atualização visa aprimorar a segurança das conexões, […]
Derrubada do aumento do IOF é positiva para o País, avalia CNC
Divulgação CNC A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) vê como positiva a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta medida do Executivo que resultaria no aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), conforme decreto recentemente editado. A proposta de elevação do IOF […]
Appy atualiza secretários de Fazenda das capitais sobre os avanços na regulamentação da reforma
Secretário do Ministério da Fazenda fez palestra na 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da Abrasf, em Brasília Foto: Washington Costa/MF O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, fez palestra nesta quinta-feira (26/6) na 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), […]
Confira o resumo das ações da FENACON no último mês!
Está no ar o vídeo da reunião de diretoria com os principais destaques e avanços das nossas iniciativas recentes! Assista e fique por dentro do que a FENACON tem feito em defesa do setor produtivo e na representação dos empresários contábeis de todo o Brasil. Assista
Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA
O padrão garante mais segurança nas conexões com o eSocial. Os empregadores devem atualizar seus sistemas para o novo padrão, a partir de 30 de junho. Divulgação A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes. Essa atualização visa aprimorar a segurança das conexões, […]
Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Pauderney Avelino: arbitragem contribui para a melhoria do ambiente de negócios no paísFoto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, que altera as regras de atuação do fisco (Receita […]
