Artigo FENACON | Mais deputados contribuem com o Brasil?
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o Congresso Nacional deveria readequar a composição da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição Federal, que determina que a representação deve ser proporcional à população de cada estado. A última atualização dessa proporcionalidade ocorreu nas eleições de 1994, […]
Artigo FENACON | Mais deputados contribuem com o Brasil?
Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, o Congresso Nacional deveria readequar a composição da Câmara dos Deputados, conforme previsto na Constituição Federal, que determina que a representação deve ser proporcional à população de cada estado. A última atualização dessa proporcionalidade ocorreu nas eleições de 1994, […]
Artigo FENACON | Mais deputados contribuem com o Brasil?
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FENACON|CD: O Certificado Digital que fortalece seu negócio
Adquirir um certificado digital na FENACON|CD é mais do que assegurar validade jurídica para documentos eletrônicos. É investir na certificadora oficial da classe contábil, que trabalha ativamente no Congresso Nacional para defender seus interesses. Por que escolher o certificado digital da FENACON|CD? Representatividade garantida pela Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira, criada para apoiar políticas públicas […]
FENACON|CD: O Certificado Digital que fortalece seu negócio
Adquirir um certificado digital na FENACON|CD é mais do que assegurar validade jurídica para documentos eletrônicos. É investir na certificadora oficial da classe contábil, que trabalha ativamente no Congresso Nacional para defender seus interesses. Por que escolher o certificado digital da FENACON|CD? Representatividade garantida pela Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira, criada para apoiar políticas públicas […]
CNC e governo federal lançam o programa “MEI Conte com a gente” durante o Conecta 2025
Iniciativa será anunciada na quarta-feira (9), às 11h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, durante o Conecta 2025 Em um passo importante para o fortalecimento dos pequenos negócios no Brasil, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) lança nesta quarta-feira, às 11h, durante o Sicomércio 2025, o […]
Publicada nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Pixabay Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações: 1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão do valor válido ‘2’ no […]
Boletim destaca boas práticas que fortalecem a equidade nas relações de trabalho
Publicação reúne 15 cláusulas negociadas entre 2023 e 2024 que garantem isonomia salarial e contribuem para um ambiente profissional mais justo e inclusivo O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira (7) o sexto boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a equidade nas relações de trabalho […]
Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal
Serviço mantido pelo MDIC será descontinuado. Alteração está prevista em decreto A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de Registro de Operações de Promoção (Sisprom), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deixará de receber registros dessas operações. O processo passará a ser executado em sistema mantido pela Receita […]
STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte em resolver conflitos baseados na interpretação da Constituição Fachada do STF em 11 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três […]
