Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)
Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de restituição do IRPF 2026. A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a agosto de 2026. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. […]
MPEs são a principal porta de entrada para mulheres no mercado de trabalho formal
Levantamento do Sebrae aponta que os pequenos negócios abrigam 8,5 milhões de trabalhadoras e apresentam menor disparidade de renda entre gêneros Magnific As micro e pequenas empresas (MPE) são as principais criadoras de oportunidades de trabalho formal para as brasileiras e apresentam uma menor disparidade de renda entre os gêneros quando comparadas à realidade do […]
Plenário do STF confirma suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
Medidas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foram suspensas pelo ministro André Mendonça, que espera obter acordo entre as partes Foto: Antonio Augusto/STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro André Mendonça que suspendeu a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos […]
FENACON participa do 9º EGESCON RS, maior evento sobre gestão de empresas contábeis e de serviços do RS
Na última quinta-feira (20), uma comitiva da Federação esteve presente na 9ª edição do maior evento sobre gestão de empresas contábeis e de serviços do Rio Grande do Sul, realizado em Bento Gonçalves (RS). Com dois dias de programação (20 e 21 de agosto) e o tema “A era é de aceleração. Em que ritmo […]
Veja Negócios destaca protagonismo do CFC e da FENACON no novo modelo de conformidade tributária
Revista ressalta a participação das entidades na iniciativa que coloca as empresas contábeis no centro do novo modelo de conformidade da Reforma Tributária Confira AQUI a íntegra da matéria
Receita Federal adia entrada em produção do CNPJ alfanumérico na e-Financeira
Alteração prorroga em duas semanas a implantação das novas especificações técnicas e permite que instituições financeiras priorizem a entrega das informações do primeiro semestre de 2026 Por Comunicação FENACON A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) Cofis nº 14, de 14 de agosto de 2026, que altera o […]
Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho
Em um ano houve aumento de 15% de benefícios por transtornos mentais Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e tomar medidas para garantir a saúde mental e a segurança dos trabalhadores. É o que estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR-1). As sanções previstas às empresas que descumprissem a norma passariam […]
Em relatório, IFI aponta que despesas do governo continuam crescendo
Alexandre Andrade, diretor da IFI, concede entrevista sobre o Relatório de Acompanhamento Fiscal de agosto – Foto: Ton Molina/Agência Senado O principal desafio atual do Brasil é fazer avançarem as políticas públicas de setores essenciais, como educação, saúde e segurança pública, e ao mesmo tempo ampliar os investimentos em infraestrutura e ciência e tecnologia, em […]
Serviços de análises clínicas contratados por municípios estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%
Solução de Consulta Cosit nº 142/2026 esclarece que contratos com fornecimento de pessoal, equipamentos e estrutura para realização de exames caracterizam cessão de mão de obra Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que os serviços de análises clínicas contratados pela Administração Pública municipal, quando realizados mediante fornecimento de pessoal qualificado e estrutura necessária […]
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
Pixabay Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL de sua empresa para liquidar débitos próprios indicados ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Com esse entendimento, […]
