Nova burocracia na abertura de empresas desafia empreendedorismo
‘Ao impor uma nova etapa e condicionar o CNPJ à análise tributária, a proposta da Receita Federal caminha na direção oposta ao espírito da reforma tributária’ Por Antonio Carlos Santos, empresário contábil e presidente do SESCON-SP e da Aescon-SP A abertura de empresa no Brasil sempre foi sinônimo de burocracia, filas, etapas duplicadas, prazos longos […]
CNC envia à Receita Federal propostas para tornar regulamentação da reforma tributária mais simples e justa
Entidade propõe ajustes técnicos com foco na previsibilidade e na redução dos custos operacionais Freepik A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou à Receita Federal e ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) um conjunto de propostas para a regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025, que implementa as mudanças […]
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados Pixabay Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, centralizando a oferta de crédito consignado para: trabalhadores formais; microempreendedores individuais (MEIs); empregados domésticos; profissionais […]
Nova burocracia na abertura de empresas desafia empreendedorismo
‘Ao impor uma nova etapa e condicionar o CNPJ à análise tributária, a proposta da Receita Federal caminha na direção oposta ao espírito da reforma tributária’ Por Antonio Carlos Santos, empresário contábil e presidente do SESCON-SP e da Aescon-SP A abertura de empresa no Brasil sempre foi sinônimo de burocracia, filas, etapas duplicadas, prazos longos […]
CNC envia à Receita Federal propostas para tornar regulamentação da reforma tributária mais simples e justa
Entidade propõe ajustes técnicos com foco na previsibilidade e na redução dos custos operacionais Freepik A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) encaminhou à Receita Federal e ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) um conjunto de propostas para a regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025, que implementa as mudanças […]
PGFN encerra litígio com grandes empresas por meio do PTI
Programa prevê transação individual em casos de alto impacto econômico A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) encerrou quase 200 processos judiciais envolvendo grandes players do mercado, garantindo R$ 3 bilhões em pagamentos. A conquista se deu somente em dois editais no âmbito do Programa de Transação Integral (PTI), iniciativa que prevê a possibilidade de transação […]
Debate do IOF segue na pauta do Congresso para o segundo semestre
Além da decisão do STF sobre o aumento do IOF, o Congresso também se debruça sobre MP que compensa o recuo inicial do governo no decreto. Andressa Anholete/Agência Senado As discussões em torno das estratégias do governo federal para ampliar a arrecadação, que marcaram o primeiro semestre legislativo, devem se intensificar na segunda metade do […]
FENACON exige resposta da RFB sobre verificação de duas etapas obrigatória para contas ouro no GOV.BR
Hoje (25), a FENACON encaminhou um ofício à Receita Federal referente à nova exigência implementada no portal gov.br: a verificação em duas etapas obrigatória para contas do tipo ouro. No documento, a Federação destaca que a mudança repentina e sem comunicação prévia adequada tem causado atrasos na entrega das obrigações e, consequentemente, o risco de […]
FENACON exige resposta da RFB sobre verificação de duas etapas obrigatória para contas ouro no GOV.BR
Hoje (25), a FENACON encaminhou um ofício à Receita Federal referente à nova exigência implementada no portal gov.br: a verificação em duas etapas obrigatória para contas do tipo ouro. No documento, a Federação destaca que a mudança repentina e sem comunicação prévia adequada tem causado atrasos na entrega das obrigações e, consequentemente, o risco de […]
Debate do IOF segue na pauta do Congresso para o segundo semestre
Além da decisão do STF sobre o aumento do IOF, o Congresso também se debruça sobre MP que compensa o recuo inicial do governo no decreto. Andressa Anholete/Agência Senado As discussões em torno das estratégias do governo federal para ampliar a arrecadação, que marcaram o primeiro semestre legislativo, devem se intensificar na segunda metade do […]
