Seminário Reforma Tributária pelo Brasil chega à Região Norte
A jornada de conhecimento sobre a Reforma Tributária continua! No dia 12 de setembro, o projeto Reforma Tributária pelo Brasil chega à Região Norte, com mais uma edição presencial e gratuita, desta vez no Amazonas, reunindo especialistas e representantes do setor público e privado para discutir o tema: “Visão da região na aplicação da Reforma […]
Artigo FENACON | A Iminente Tributação dos Dividendos

O PL 1087/2025 promete compensar a “renúncia fiscal” resultante da atualização da tabela do IRPF. Por Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON A tributação dos dividendos é um tema recorrente no Brasil há muito tempo, independentemente do viés ideológico dos governos, e isso se reflete na quantidade de projetos que já tramitaram no Legislativo ao […]
Publicada versão 11.3.2 do programa da ECF

Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: […]
Sancionado projeto que beneficia micro e pequenas empresas exportadoras

A medida, que antecipa efeitos da Reforma Tributária do consumo, abrange as optantes do Simples Foto: Diogo Zacarias/MF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28/7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167, de 2024, que institui o Programa Acredita Exportação e altera a Lei Complementar 123, de 2006. O PLP havia […]
Seminário Reforma Tributária pelo Brasil chega à Região Norte
A jornada de conhecimento sobre a Reforma Tributária continua! No dia 12 de setembro, o projeto Reforma Tributária pelo Brasil chega à Região Norte, com mais uma edição presencial e gratuita, desta vez no Amazonas, reunindo especialistas e representantes do setor público e privado para discutir o tema: “Visão da região na aplicação da Reforma […]
Publicada versão 11.3.2 do programa da ECF

Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: […]
Benefícios e prejuízos na reforma tributária

Pixabay Por Admilton Figueiredo de Almeida Contabilista-Tributarista/FGV – Consultor Tributário e Jornalista A reforma tributária vai precisar de atenção dos profissionais da contabilidade, empresários e tributaristas. A atividade de prestação de serviço vai ser muito afetada com a reforma tributária, já que uma empresa do Simples Nacional, pagando 13,5% e 15% na prestação de serviço, […]
Empresa do Simples de meio de cadeia deve considerar mudar de regime, diz presidente do SESCON-SP

Para Antônio Carlos Santos, a reforma tributária, mesmo sendo um avanço para simplificar o sistema e reduzir a sonegação, pode causar perda de competitividade para empresas menores IMAGEM: DC Por Karina Lignelli A reforma tributária é um avanço necessário para simplificar o sistema e combater a inadimplência, principalmente por meio do split payment e da unificação de […]
Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21, que permite ao contribuinte pessoa física deduzir do Imposto de Renda (IR) os valores gastos com projetos para reduzir ou compensar a emissão de Gases do Efeito […]
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a repactuação de dívidas rurais não pagas entre janeiro e dezembro de 2023 por conta de atividades prejudicadas por eventos climáticos adversos ou preço baixo de […]