MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Marcos Porto/Secom-Itajaí A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto de ações lançado pelo governo em agosto para mitigar os impactos econômicos da elevação das tarifas de importação sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos. O crédito extraordinário foi aberto […]
Site especial explica como funciona a tecnologia da reforma tributária
Página exibe informações e números do novo arcabouço de tributos no Brasil O Brasil está diante de um momento histórico. A Reforma Tributária do Consumo (RTC) vai simplificar impostos, trazer mais transparência e justiça fiscal e impulsionar o crescimento da economia. Mas, para sair do papel e se tornar realidade, essa mudança monumental precisa de […]
Qual certificado digital é ideal para você?
Se você quer tomar a decisão certa sobre o certificado digital para sua empresa ou atividade profissional, conte com a FENACON|CD para te orientar. Responda às perguntas abaixo e descubra qual modelo atende melhor às suas necessidades. 1. Quem vai usar o certificado digital? Pessoa física, profissional liberal ou consultor.→ Acesse: https://fenaconcd.com.br/certificados/ECPF Uma empresa, com funcionários […]
Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais
As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial, nos termos da Lei nº 13.988/2020. A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram os editais nº 58 e nº 59, de 29 de agosto de 2025, com […]
Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de criança ou adolescente. A proposta altera […]
FENACON marca presença na 20ª Convenção de Contabilidade do RS, em Bento Gonçalves
Na última quarta-feira (27), a FENACON esteve presente na 20ª Convenção de Contabilidade do RS, em Bento Gonçalves. O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, palestrou sobre Reforma Tributária, um dos temas mais importantes para o setor. Já o diretor de Eventos, Tiago de Boni, também marcou presença no encontro que reuniu cerca […]
FENACON participa de homenagem ao ex-VP Financeiro da Federação, Paulo Bento
Na última sexta-feira (29), a FENACON marcou presença na solenidade promovida pelo CRC Paraná através do Programa CRCPR 50+, que homenageia profissionais da contabilidade com mais de 50 anos de registro ativo e dedicação à classe. A Federação foi representada pelo diretor suplente Antonio Ribeiro, que acompanhou a celebração. Entre os homenageados esteve Paulo Bento, […]
Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para débitos com situação especial na DCTFWeb
A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a vinculação de suspensão da exigibilidade do tributo. Foi identificada uma falha no processamento de algumas DCTFWeb referentes a débitos informados no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), com informação de evento especial — como fusão, incorporação e cisão — após […]
Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e Recolhimento de IRPJ/CSLL”
Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões. A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 5.536 contribuintes PJ, […]
Comitê aprova versão final da Taxonomia Sustentável Brasileira
Brasil aprova primeira edição de documento que será referência para investimentos sustentáveis, com inovações a serem apresentadas na COP 30, em Belém Freepik O Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB) concluiu, em sua oitava reunião, realizada em Brasília em 25 de agosto, a aprovação final dos cadernos técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). O […]
