Confira a Reunião da Diretoria FENACON de setembro de 2025
Veja as principais ações do Sistema FENACON SESCAP/SESCON, representações e projetos que vem por aí!
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Veja as principais ações do Sistema FENACON SESCAP/SESCON, representações e projetos que vem por aí!
Em Bonito, assembleia das juntas comerciais celebra lançamento de ferramenta digital para fomentar ambiente de negócios
Evento promove reuniões técnicas, abordando temas estratégicos, como inovação tecnológica e desburocratização de processos. Divulgação Até o dia 26 de setembro, representantes das Juntas Comerciais de todo o país estarão reunidos em Bonito (MS) para participar da Assembleia Geral da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). Realizado em parceria com o Governo do Estado – […]
Tributaristas alertam risco em ação do Governo Federal sobre PIS/Cofins
Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita. Pixabay O Governo Federal ajuizou no STF a ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade 98, para que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas, inclusive as tributárias” na base de cálculo do PIS e da Cofins. As duas contribuições, que têm […]
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor
Pedro França/Agência Senado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. É o que determina lei complementar sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). A Lei […]
Consulta ao Fator Acidentário de Prevenção 2026 estará disponível a partir de 30 de setembro
Freepik Os índices do FAP serão disponibilizados pelo Ministério da Previdência Social – MPS, no dia 30 de setembro de 2025, podendo ser acessados através dos sites da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil. Contestações e Recursos O FAP pode ser contestado perante o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), conforme previsto na Lei nº […]
Nova exigência do GTIN na reforma tributária entra em vigor em outubro
Novo grupo de NCMs que será exigido o GTIN é formado por mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS Pixabay A partir de 1º de outubro de 2025, um novo grupo de NCMs (grupo de mercadorias) será obrigado a preencher os campos relacionados ao GTIN (Global Trade Item Number, que podemos traduzir como Número […]
Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter uma fonte de renda
De acordo com o Atlas dos Pequenos Negócios, cerca de 97 milhões de brasileiros dependem direta ou indiretamente da atividade do MEI e das micro e pequenas empresas Freepik O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo […]
FENACON participa do lançamento da Faculdade Senac RN, em Natal
Faculdade Senac RN é lançada em solenidade que marca nova etapa do Sistema Fecomércio RN na educação superior Em uma noite que celebrou um novo marco para a educação potiguar, o Sistema Fecomércio RN realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Faculdade Senac RN, no Hotel Barreira Roxa, em Natal. O evento, que […]
Diretor da FENACON comenta sobre novas emendas da Reforma Tributária
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao Portal da Reforma Tributária sobre as novas emendas no 2º projeto de regulamentação da reforma. A matéria foi publicada na última sexta-feira (19/9). As mudanças principais são: 1- Gratuidade no uso dos sistemas de obrigações tributárias da reforma. 2- Compartilhamento dos […]
