Receita publica nota técnica com adequações da NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária
A Receita Federal publicou a Nota Técnica 2025.002 – versão 1.30, que traz as adaptações necessárias nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para a inclusão dos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. O documento estabelece os ajustes que permitirão […]
Receita publica nota técnica com adequações da NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária
A Receita Federal publicou a Nota Técnica 2025.002 – versão 1.30, que traz as adaptações necessárias nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para a inclusão dos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. O documento estabelece os ajustes que permitirão […]
Receita publica nota técnica com adequações da NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária
A Receita Federal publicou a Nota Técnica 2025.002 – versão 1.30, que traz as adaptações necessárias nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para a inclusão dos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. O documento estabelece os ajustes que permitirão […]
Receita publica nota técnica com adequações da NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária
A Receita Federal publicou a Nota Técnica 2025.002 – versão 1.30, que traz as adaptações necessárias nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) para a inclusão dos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo, prevista na Lei Complementar nº 214/2025. O documento estabelece os ajustes que permitirão […]
Reforma Tributária pelo Brasil – Região Nordeste é destaque em telejornais da TV Globo

Na noite da última quinta-feira (02/10), o NE 2 exibiu uma reportagem especial sobre o evento Reforma Tributária pelo Brasil – Região Nordeste, realizado em Recife. A matéria contou com a participação do presidente do SESCAP/PE, Christian Watanabe, que destacou a importância da iniciativa para aproximar profissionais da contabilidade, empresários, setor público e sociedade no […]
Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Claudio Reis/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, que institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais […]
Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos

Coordenador do grupo de trabalho sobre o tema garantiu, no entanto, que nenhum dos textos prevê mudanças na estabilidade dos funcionários públicos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de […]
FENACON participa do Almoço Informal do SESCAP-PE, em Recife

Na última sexta-feira (3), a FENACON participou do tradicional Almoço Informal promovido pelo SESCAP-PE. Representando a Federação, estiveram presentes o presidente Daniel Coêlho e o vice-presidente institucional Reynaldo Lima. O evento reuniu cerca de 60 empresários do setor contábil e de serviços, promovendo um momento de integração, networking e fortalecimento institucional. Além das conversas produtivas, […]
Receita atualiza regras de tributação mínima para multinacionais no Brasil

Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE. Freepik Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A medida visa incorporar as novas orientações internacionais publicadas em junho de 2024 pela Organização para a […]
Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Micro e Pequena Empresa

Antônio Cruz/Agência Brasil A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7/10), às 11h, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A cerimônia será realizada no Plenário da Casa. Proposta pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, a sessão também marca o reconhecimento da importância do Simples […]