FENACON prestigia a X Convenção Paraibana de Contabilidade
Na última quinta-feira (21), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, marcou presença na X Convenção Paraibana de Contabilidade, realizada em João Pessoa. O evento reuniu contadores, empresários e lideranças do setor. Durante a solenidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, recebeu o título de Cidadão Paraibano, em reconhecimento à […]
Appy reforça necessidade de as empresas já considerarem em seus contratos os efeitos das novas regras
Secretário da Fazenda enfatizou que um dos principais fundamentos do novo sistema tributário é a tributação “por fora” Freepik O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reiterou nesta quinta-feira (21/8) a importância de as empresas considerarem, desde já, nos contratos firmados com seus clientes, os efeitos da migração para o novo sistema de tributação, […]
Confira a Reunião de Diretoria FENACON – agosto 2025
Confira as principais representações da FENACON no mês de agosto.
CARF aprova seis novas súmulas por unanimidade
Freepik O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 20 de agosto de 2025, seis novos enunciados de súmulas, todos por unanimidade. A medida reforça o compromisso do órgão com a uniformização do entendimento jurídico, fortalecendo a segurança jurídica, promovendo maior celeridade nos julgamentos e contribuindo para a redução […]
Receita Federal abre consulta pública que altera a IN sobre prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025. A Receita Federal iniciou, na sexta-feira (22/8), consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A minuta dispõe sobre a identificação dos beneficiários finais de pessoas jurídicas […]
Governo Federal apresenta regulamentação de medidas do Plano Brasil Soberano
Conjunto de portarias e resoluções definem critérios de priorização, elegibilidade, condições, diferimento, disciplina as operações e garantem empregos para empresas impactadas pelas tarifas de 50% imposta pelos EUA aos produtos brasileiros Freepik O governo federal detalhou nesta sexta-feira (22/08) a Portaria Conjunta nº 17/2025 que define os critérios de priorização para os destinatários das medidas […]
Médicos do trabalho lançam guia com cuidados para evitar adoecimento
Documento foi distribuído para sindicatos, empresas e órgãos públicos Freepik A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) lançou na quinta-feira (21) um guia com orientações sobre como cuidar da saúde no ambiente laboral. O documento foi distribuído, em formato digital, para sindicatos, empresas e órgãos públicos, e destaca a importância de encontros periódicos, não apenas […]
Secretaria de Relações do Trabalho atualiza Manual do Sistema Mediador
Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas. A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou na sexta-feira (22) a nova versão do Manual do Sistema Mediador, que orienta o uso da plataforma responsável pelo registro de convenções, acordos coletivos e […]
Confira a Reunião de Diretoria FENACON – agosto 2025
Confira as principais representações da FENACON no mês de agosto.
CARF aprova seis novas súmulas por unanimidade
Freepik O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 20 de agosto de 2025, seis novos enunciados de súmulas, todos por unanimidade. A medida reforça o compromisso do órgão com a uniformização do entendimento jurídico, fortalecendo a segurança jurídica, promovendo maior celeridade nos julgamentos e contribuindo para a redução […]
