Comissão aprova projeto que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento de imposto de renda e Previdência
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento do Imposto de Renda (IR) até o limite do teto do Regime Geral de Previdência […]
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade
A proposta segue em análise na Câmara Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais e compatível com o cargo. […]
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir em […]
Confira calendário dos próximos editais de transação tributária
PGFN e Receita Federal divulgam cronograma para regularizar dívidas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o cronograma dos próximos editais de transação tributária para o 2º semestre de 2025, que trazem condições diferenciadas para quem deseja quitar os débitos com a União. As oportunidades incentivam a regularização fiscal e a forma consensual de resolução […]
Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários
Medida busca estimular a regularização de dívidas oriundas de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados […]
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Congresso realizou um seminário sobre benefícios fiscais com o foco na sua revisão e redução. […]
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, judiciais ou extrajudiciais. A proposta se aplica a negociações entre trabalhadores e contratantes, de forma individual ou coletiva. Segundo a proposta, o […]
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade
A proposta segue em análise na Câmara Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o direito de solicitar o teletrabalho quando for mais adequado às condições pessoais e compatível com o cargo. […]
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta integralmente do pagamento do Imposto de Renda (IR) a pessoa acima dos 65 anos com comorbidades. Segundo o projeto, caberá ao Ministério da Saúde definir em […]
FENACON prestigia a X Convenção Paraibana de Contabilidade
Na última quinta-feira (21), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, marcou presença na X Convenção Paraibana de Contabilidade, realizada em João Pessoa. O evento reuniu contadores, empresários e lideranças do setor. Durante a solenidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, recebeu o título de Cidadão Paraibano, em reconhecimento à […]
