Manual da ECD é atualizado
Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade, a partir da emissão de CNPJ alfanumérico, de entregas de ECD com o novo formato do CNPJ. Ressalta-se que as […]
Manual da ECD é atualizado
Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade, a partir da emissão de CNPJ alfanumérico, de entregas de ECD com o novo formato do CNPJ. Ressalta-se que as […]
Manual da ECD é atualizado
Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade, a partir da emissão de CNPJ alfanumérico, de entregas de ECD com o novo formato do CNPJ. Ressalta-se que as […]
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Manual da ECD é atualizado
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Manual da ECD é atualizado
Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade, a partir da emissão de CNPJ alfanumérico, de entregas de ECD com o novo formato do CNPJ. Ressalta-se que as […]
Novo Código de Defesa do Contribuinte é sancionado: CNC destaca avanços e alerta para desafios

Lei Complementar cria regras para relação entre Fisco e contribuintes, define conceito de devedor contumaz e institui programas de conformidade Freepik A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) considera a sanção da Lei Complementar nº 225/2026, publicada no Diário Oficial da União, em 9 de janeiro, um marco para a modernização […]
Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

O desafio não afetará a rotina de login aos sistemas e aparecerá somente quando houver necessidade de validação do tipo de acesso. Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando os sistemas detectarem indícios de atividade robotizada e atuará na verificação […]
DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à Receita Federal

Iniciativa tem como objetivo orientar e incentivar a autorregularização de rendimentos oriundos de contratos de arrendamento rural, promovendo transparência, segurança jurídica e maior conformidade tributária para produtores rurais. Faltando poucas semanas para o encerramento do prazo, que termina em 30 de janeiro, a operação DeclaraAgro – Arrendamentos já resultou na regularização de mais de 400 […]
Receita lança nesta terça (13) ambiente virtual de testes para novo tributo CBS

A partir de 2027, a CBS vai substituir o PIS e a Cofins Divulgação A partir de 12 de janeiro de 2026, a Receita Federal vai abrir um ambiente virtual de testes para o novo tributo federal, a CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços. Esse imposto faz parte da reforma tributária do consumo aprovada […]