CNC critica taxação de dividendos e cobra reforma administrativa
Entidade defende mudanças estruturais para conter descontrole fiscal e reduzir a dívida pública Pixabay A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua forte preocupação com a proposta de taxação de dividendos em análise no Congresso Nacional. Para a entidade, a medida representa risco de bitributação, já que os lucros empresariais […]
Ministério do Empreendedorismo monitora e discute estratégia para pequenos negócios
Reunião do Comitê de Governança acompanhou o progresso de iniciativas estratégicas que impactam mais de 40 milhões de empreendedores em todo o país Foto: Beto Neves/ ASCOM MEMP O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, nesta quarta-feira (27), a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica (CGE), […]
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), recomendou a […]
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Proposta segue em análise na Câmara Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade […]
CMN ajusta regulamentação de crédito a empresas afetadas por tarifaço
Resolução editada no dia 22 tem esclarecimentos na redação Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos Estados Unidos. As mudanças de redação, informou o Ministério da Fazenda, em […]
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo © Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A […]
FENACON marca presença no 10º GESCON, realizado pelo SESCON-SP
O presidente da Federação Daniel Coêlho, participou do 10º GESCON em São Paulo nesta quarta-feira (27/08). O evento reuniu mais de 700 empresários contábeis e profissionais do setor de serviços, com debates sobre transformação digital, inovação, inteligência artificial, liderança e os desafios das rápidas mudanças no mercado. Na abertura, Daniel Coêlho destacou a força da […]
Receita Federal disponibiliza parcelamento simplificado para órgãos públicos no Portal de Serviços
A medida amplia serviços digitais para estados, municípios e o Distrito Federal, reforçando valores de agilidade, transparência e conformidade. A Receita Federal passou a oferecer, desde 25 de agosto de 2025, o Parcelamento Simplificado de Órgãos Públicos de débitos confessados em DCTFWeb diretamente pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)/Portal de Serviços da Receita […]
MEI Conta com a Gente: presidente da FENACON participa do lançamento no Ministério do Empreendedorismo
Foto: Beto Neves / ASCOM MEMP Por Comunicação FENACON O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), o programa MEI Conta com a Gente. A nova plataforma conecta microempreendedores individuais (MEIs) a contadores parceiros de suas regiões, que oferecem orientação técnica gratuita nas etapas iniciais […]
Negociação coletiva incorpora boas práticas de negociações coletivas sobre uso de EPIs
Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. No Boletim Boas Práticas em Negociações, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Sistema Mediador, é possível conhecer 20 exemplos de cláusulas incluídas em acordos e convenções coletivas registrados em […]
