Folha de S.Paulo repercute manifestação da FENACON e de entidades sobre as falas do ministro contra a classe contábil
Alex Sabino Representantes do setor contábil reagiram às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dadas na última terça-feira (24). Segundo ele, o número de profissionais de contabilidade no Brasil é “excessivo” e sugeriu que a reforma tributária pode tornar a função de contador “irrelevante.” O CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Fenacon (a federação nacional […]
RF altera prazo de exclusão de multas em casos decididos por voto de qualidade
Norma permite benefício em decisões do Carf anteriores a abril de 2020, desde que ação judicial estivesse pendente de julgamento no TRF em setembro de 2023. A Receita Federal publicou no DOU desta segunda-feira, 2, a instrução normativa RFB 2.310/26, que altera as condições para exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins […]
Receita publica Ato de Consensualidade com base na SC Cosit nº 10/2026
Medida consolida entendimento técnico, reduz litígios e fortalece a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo SUTRI nº 1/2026, que vincula a instituição e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Termo de Consensualidade nº 1/2026, firmado no Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros (Cecat). Trata se […]
Agenda tributária março/2026: confira os prazos
Os prazos das obrigações acessórias já estão disponíveis!Confira o que deve ser entregue em março. Data de entregaDeclarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de Apuração13EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita > Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto […]
Agenda tributária março/2026: confira os prazos
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Agenda tributária março/2026: confira os prazos
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Agenda tributária março/2026: confira os prazos
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Agenda tributária março/2026: confira os prazos
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Agenda tributária março/2026: confira os prazos
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Agenda tributária março/2026: confira os prazos
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