Empreendedorismo é a principal fonte de renda para 94% dos MEI

Sebrae mobilizou o país na Semana do MEI para orientações sobre gestão e acesso a crédito Do total de 15,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, 94% têm na atividade empreendedora a sua única ou principal fonte de renda. É o que mostra uma pesquisa inédita do Sebrae, que confirma o MEI como a maior […]
Mais de 130 mil empresas ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico

A dois dias do prazo final para cadastro, cerca de 130 mil empresas de médio e grande porte ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (27/5). Desde o início da adesão, em 1.º de março deste […]
Chuvas: MP do auxílio a empresas do RS deve sair nesta terça, diz Alckmin

Estimativa é de R$ 15 bilhões em créditos, via BNDES Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que o governo anunciará, até esta terça (28), o auxílio para as empresas afetadas pelas enchentes no […]
Comissão aprova regras para desconto em produto pela quantidade de itens adquiridos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumoVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2879/23, que fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens […]
Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

O Imposto sobre Bens e Serviços vai substituir o ICMS e o ISS A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária. Esse colegiado vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo. […]
Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. […]
Conselheiro da FENACON e presidente do SESCON-PA são homenageados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA) Nesta segunda-feira (27), Nelma A. Lemos, presidente do SESCON-PA, foi homenageada na Sessão Especial em celebração ao Dia do Profissional de Contabilidade, realizada no Auditório João Baptista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Durante o evento, Nelma, com mais de duas décadas de experiência na área contábil, foi agraciada com […]
Última semana para declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física 2024

Os contribuintes têm até sexta-feira (31/5) para enviar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano de 2023. Os que deixarem para as últimas horas precisam ficar atentos: com o volume grande de acessos, os sistemas podem ficar sobrecarregados e obrigar as pessoas que não conseguirem efetuar a declaração […]
Receita Federal celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

No dia 25 de maio, celebramos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, uma data especial que merece ser lembrada. Entre os resultados e entregas concretas da instituição para a sociedade está a implementação de novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil. Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital […]
Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal […]