SESCAP-SE e SEFAZ-SE promovem palestra sobre Malhas Fiscais no Sebrae

O SESCAP-SE e a SEFAZ-SE realizaram, na tarde da última terça-feira (28/05), no auditório do Sebrae-SE, uma palestra sobre Malhas Fiscais. O evento contou com a presença do Subsecretário da Receita Estadual de Sergipe Alberto Schetine, do Auditor Fiscal da SEFAZ-SE, Maurílio Gois de Oliveira, e equipe de auditores fiscais da SEFAZ-SE. O encontro abordou […]
CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Saulo Cruz/Agência Senado Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles […]
CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante

Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a recompensa para informantes. A proposta também tipifica a fraude contábil como crime. O texto passará por uma nova votação na CCJ em turno suplementar e, se tiver a […]
Prazo para declarar imposto de renda acaba nesta sexta (31). Confira os esclarecimentos do presidente da FENACON

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, explicou, no telejornal Bom Dia CE, sobre quem está obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2024, cujo prazo de entrega se encerra nesta sexta-feira (31). O dirigente também esclareceu as dúvidas dos telespectadores sobre malha fina, penalidades para quem deixar de declarar e sobre o calendário […]
UniFenacon: A importância das Notas Fiscais para o Sucesso de um Empreendimento

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em um mercado cada vez mais competitivo, a organização financeira e a transparência são fundamentais para o sucesso de qualquer empreendimento. Um dos instrumentos essenciais para garantir essa organização e transparência é a nota fiscal. Este documento vai além de uma simples obrigação legal; ele desempenha um papel crucial […]
Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior

Fisco não pretende reforçar fiscalização de quem adere à regularização Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalização maior por parte do Fisco, esclareceu nesta terça-feira (28) a Receita Federal. O órgão desmentiu uma fake news segundo a qual quem aderir […]
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado Átila Lira, relator do projetoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do […]
Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad

Segundo o ministro, governo editará ato que não depende do Congresso A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o governo editará apenas um ato para aumentar a arrecadação […]
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória

Jefferson Rudy/Agência Senado O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de mercadorias entre seus estabelecimentos. Para isso, os parlamentares derrubaram nesta terça-feira (28) o veto presidencial (VET 48/2023) que mantinha a obrigatoriedade dessa […]
Presidente do SESCON-SP recebe título de Dirigente Sindical de 2023 na Câmara Municipal de Santos

Na noite desta segunda-feira, 27 de março, a Câmara Municipal de Santos realizou uma sessão solene em comemoração ao Dia do Contabilista. Durante o evento, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, foi homenageado com o título de Dirigente Sindical de 2023, concedido pelo Sindicato dos Contabilistas de Santos e Região, em reconhecimento à sua […]