Receita fará parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico em 25 de julho
Ambiente do CNPJ ficará indisponível das 7h às 19h para atualização dos sistemas; aplicações que não estiverem adaptadas ao novo formato poderão apresentar falhas Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal informou que realizará uma parada programada no ambiente Mainframe do CNPJ no próximo 25 de julho, das 7h às 19h, para concluir a implantação […]
7º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo destaca temas centrais do novo sistema tributário
Por Comunicação CFC A compreensão dos mecanismos de compensação, ressarcimento, restituição e transferências foi o foco do sétimo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo, na manhã desta terça-feira (7). Realizada a partir da parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB), a iniciativa aconteceu na modalidade […]
Receita abre consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda nesta quarta-feira (8)
Cerca de 3,5 milhões de contribuintes poderão verificar se foram contemplados pelo programa de restituição automática (“cashback”), com pagamentos programados para 15 de julho Por Comunicação FENACON A Receita Federal disponibiliza, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa […]
Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
Proposta em análise na Câmara inclui no Código Civil o pagamento de indenização em caso de quebra de acordo Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 144/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aplica a regra da rescisão imotivada para todo contrato de prestação de serviço […]
Debatedores propõem melhorias em projeto que muda cálculo do ITR
Carlos Moura/Agência Senado Representantes da Receita Federal, municípios e produtores rurais defenderam nesta terça-feira (7) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprimoramentos no projeto de lei que aperfeiçoa os critérios de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O texto aguarda votação na CAE. O PL 1.648/2024, do senador Jayme Campos (União-MT), busca, entre […]
FENACON participa da Agenda dos Presidenciáveis 2026 nesta quarta-feira (8)
A FENACON participará, nesta quarta-feira (8), da Agenda dos Presidenciáveis 2026, promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O evento reunirá lideranças do setor produtivo e pré-candidatos à Presidência da República para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da economia brasileira. Durante o encontro, será entregue a Agenda Institucional […]
Câmara adia votação do novo teto do MEI para depois do recesso parlamentar
Governo pediu um mês para apresentar estudos sobre impactos da atualização para todo o Simples Nacional Foto – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Por Silvia Pimentel A proposta que prevê a atualização do teto de faturamento para enquadramento do MEI será analisada pelo plenário da Câmara só depois do recesso parlamentar. Em meio às articulações para […]
Presidente da FENACON participa do 28º EESCON, um dos maiores eventos do setor de serviços do país
O presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participará do 28º EESCON, um dos mais importantes encontros voltados aos empresários e profissionais da contabilidade e do setor de serviços no Brasil. Realizado pelo SSESCON-SP e SESCON CAMPINAS, com apoio do SESCON BAIXADA SANTISTA, o evento será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, no Bourbon Resort […]
Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+
A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público A Receita Federal iniciou uma ação direcionada aos contribuintes classificados com o Selo Sintonia A+. A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. Os contribuintes que possuem essa classificação receberão comunicações por meio da Caixa Postal e/ou […]
Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao texto-base
Alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das sugestões apresentadas Foto oficial dos membros do Conselho Superior do CGIBS, em Brasília-DF / Divulgação O processo de implementação do Regulamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) tem mobilizado intensamente os setores produtivos e os órgãos fiscais do país. A […]
