Há 10 anos, o Simples se abria para um ‘universo’ de empreendedores

A Lei Complementar 147, que expandiu o regime simplificado aos prestadores de serviços, completa uma década. Em meio às comemorações, uma preocupação: a reforma tributária Por Karina Lignelli Em 07 de agosto de 2014, a Lei Complementar 147 trouxe novidades positivas para os pequenos negócios optantes do Simples Nacional. Conhecida popularmente como lei de “universalização” […]
Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça

Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu […]
SESCON-RR apresenta pleitos dos empresários contábeis junto à Secretaria de Finanças

Na última segunda-feira, dia 12.08.2024, a convite da Secretaria de Finanças, reuniram-se entidades de classe e representantes de outros segmentos para debater melhorias nas rotinas das empresas contábeis e em outros setores. O SESCON RR participou ativamente das discussões, trazendo à tona as principais demandas e desafios enfrentados pelos profissionais da contabilidade. No encontro foi […]
Reunião no Sinafit discute melhorias no relacionamento entre contribuinte e fisco municipal

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (Sescon/MT), Marco Aurélio Coelho, participou de uma reunião com representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinafit) nesta terça-feira (13.08), na sede do Sinafit. Durante o encontro, […]
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria

Projeto apresentado pelo senador Castellar Neto equipara a doença a outras que já dão direito ao mesmo benefícioMarcos Oliveira/Agência Senado Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria. O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, do senador Castellar Neto […]
CAE volta a debater reforma tributária na quarta-feira

Vanderlan Cardoso, presidente da CAE, foi o autor do pedido para discutir não cumulatividade dos impostos IBS e CBSGeraldo Magela/Agência Senado A pedido de seu presidente, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta quarta-feira (21), às 14h, para discutir aspectos da regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132 oriunda […]
Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros A Receita Federal abrirá prazo de autorregularização para os contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O prazo para aderir se inicia […]
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta Foto – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude. O relator, deputado Josenildo […]
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços Mário Agra/Câmara dos Deputados A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço […]
FENACON marca presença na 27ª edição do EESCON, principal evento do setor de serviços de São Paulo

Nos dias 15 e 16 de agosto, a FENACON participa da 27ª edição do Encontro das Empresas de Serviços – EESCON, realizada pelo SESCON-SP. No estande, a FENACON apresentou seus produtos – FENACON|CD, FENACON|DOC e UniFenacon – além de divulgar a 21ª edição da Conescap, maior evento do setor de serviços do Brasil. A Federação […]