Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Roque de Sá/Agência Senado Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no Simples Nacional. O debate foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e faz […]

Projeto prevê isenção de IR para aposentados com Alzheimer

Edilson Rodrigues/Agência Senado Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG). Ele explica que sua proposta “busca aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado. A […]

CNC pede reforma administrativa para barrar avanço da dívida pública

Estudo indica um cenário preocupante para os empresários brasileiros © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O crescimento descontrolado da dívida pública provocará, nos próximos 50 anos, impactos profundos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). E esse movimento pode atingir a saúde financeira das empresas brasileiras. O alerta […]

Preocupação com apostas motiva apresentação de projetos de lei no Senado

Bruno Peres/Agência Brasil Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação de algumas empresas do setor que ainda funcionam fora das normas, tema de preocupação do governo, também tem motivado proposições no Senado. Projetos apresentados recentemente pelos senadores buscam restringir as apostas para grupos em situação de vulnerabilidade e impor limites […]

Receita anuncia medidas para solucionar litígios tributários

Objetivo dos programas é melhorar o ambiente de negócios do país © Marcelo Camargo/Agência Brasil O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou algumas novas medidas para evitar ou solucionar litígios tributários no país. A ideia é viabilizar a construção de consensos e soluções, ao ampliar possibilidades e ferramentas de diálogos diretos entre contribuintes e […]