Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Divulgação Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alerta as empresas para que estejam atentas à obrigatoriedade de cadastro. O registro compulsório das pessoas jurídicas que se enquadram na regra iniciou na […]
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central
Foto – Roque de Sá/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do Plenário totalizou 66 votos a favor e 5 contrários. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro. — […]
Presidente da FENACON esclarece como funcionam empresas de apostas online
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, representou a Federação e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em entrevista concedida ao Jornal da TV Ceará. A matéria aborda o aumento de pessoas viciadas em apostas de jogos online e as consequências econômicas que tal realidade pode acarretar no país. De acordo […]
Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já atingiu 70% de adesão das capitais do país
Até 31 de dezembro deste ano, os custos de desenvolvimento de produção do sistema nacional NFS-e serão arcados pela Receita Federal e pelo Sebrae Foto: Receita Federal De acordo com informações do Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), até junho deste ano, 70% das capitais brasileiras aderiram ao sistema nacional padrão de emissão de […]
Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural
Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal. Pixabay O Servidor Municipal responsável pelo lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR) agora formalizará o processo físico, digitalizará os documentos e a Receita Federal, após análise, converterá o processo em digital e incluirá o CPF […]
Saiba como aderir ao novo regime de regularização de bens no Brasil e no exterior
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 Marcelo Camargo/Agência Brasil A nova Lei nº 14.973 , sancionada em 16 de setembro de 2024, criou o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral), que permite a regularização de bens e recursos mantidos no Brasil ou no exterior. A Receita Federal regulamentou o regime por […]
Fórum Jurídico do SESCON-RJ acontece no dia 29 de outubro
Dia 29 de outubro teremos o FÓRUM JURÍDICO , sob a coordenação do diretor Alexandre Ramalho . Teremos 4 palestras e o tema principal será CONTENCIOSOS FISCAIS Palestra 1: Desafios Atuais no Contencioso Administrativo Fiscal Palestra 2: Judicialização de Questões Tributárias: Tendências e Perspectivas Palestra 3: Soluções Alternativas de Conflitos Fiscais: Transação Tributária e Arbitragem […]
SESCON-SP recebe o presidente da Febrafite e Afresp, Rodrigo Keidel Spada
Nesta segunda-feira, 7 de outubro, o presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Afresp), Rodrigo Keidel Spada, esteve na sede do Sescon-SP para discutir temas de interesse do setor e alinhar novas ações conjuntas voltadas à simplificação e melhoria do […]
Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE
Foto – Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho criado para tratar do tema, vai solicitar que o projeto (PLP 68/2024) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços […]
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Divulgação Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alerta as empresas para que estejam atentas à obrigatoriedade de cadastro. O registro compulsório das pessoas jurídicas que se enquadram na regra iniciou na […]
