Eventos, reuniões e treinamentos marcaram a semana do SESCAP-LDR
Iniciamos a semana recebendo os nossos patrocinadores, onde apresentamos o evento “CRC e SESCAP-LDR na sua região”. Enquanto isso, o Núcleo Jovem participou de uma manhã de treinamento de Mídias com a jornalista e assessora de comunicação do SESCAP-LDR, Kellen Lopes. E no decorrer da semana, dois eventos contou com a presença de diretores da […]
Presidente da FENACON participa de comemoração dos 40 anos do SESCON-SC
Na última quinta-feira (10), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da solenidade em comemoração aos 40 anos do SESCON Santa Catarina. A programação do evento contou com coquetel de boas-vindas, discursos e homenagens, jantar e apresentação musical. O diretor administrativo da Federação, Fernando Baldissera, também estava presente. Já na manhã de sexta-feira (11), Daniel […]
Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos
Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal A Receita Federal retoma, a partir deste mês, o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos, depois de equacionados aspectos de reorganização dos dados recebidos. Com essa retomada, a atualização dos dados voltará a ocorrer mensalmente. É importante lembrar que as operações com criptoativos devem ser declaradas […]
Dedução no IR é ferramenta de incentivo a saúde e assistência social
No Senado, tramitam diversas propostas para ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda. Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realiza audiência pública para debater sobre a Reforma Tributária e o Setor Energético.Mesa: presidente da FPRNE, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Eduardo Braga (MDB-AM).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Imposto de […]
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Pedro França/Agência Senado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. A Lei 14.995, de 2024, entrou em vigor nesta sexta-feira […]
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dará continuidade, na quarta-feira (16), às 14h, ao debate sobre a […]
Lula sanciona lei que institui programas de apoio a microempreendedores e amplia crédito
Programas organizam medidas voltadas para inclusão produtiva e recuperação financeira de microempresas, incentivar o mercado de crédito e promover desenvolvimento sustentável Marcelo Camargo/Agência Brasil Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de outubro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei N° 1.725. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela institui o Programa […]
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de […]
Prazo para adesão à Transação pelo Edital PGDAU nº 2/2024 é antecipado para outubro
Com essa alteração, os contribuintes que desejarem regularizar seus débitos devem ficar atentos ao novo prazo, que foi ajustado para facilitar a adesão com as condições de desconto oferecidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia 31 de outubro […]
STJ: Retificação da declaração de IR deve manter modalidade original
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa. Foto – Marcello Casal/Agência Brasil A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim do prazo para a entrega da DIRPF – Declaração do Imposto […]
