Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas Marcelo Camargo/Agência Brasil Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita na quinta-feira […]
Prazo para atualização sindical de 2024 termina em dezembro

Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que restam apenas dois meses para o fim do prazo de atualização de dados para sindicatos, federações e […]
Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras. O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. […]
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Roque de Sá/Agência Senado Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) das empresas (Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019). A proposta foi apresentada pelo então senador Flavio Azevedo (PL-RN) e está na […]
Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Waldemir Barreto/Agência Senado Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) voltaram para análise dos integrantes do colegiado em decorrência de emendas de Plenário. A reunião da comissão está agendada para quarta-feira (13), às 14h. Os projetos resultam do trabalho da comissão de […]
Atesta CFM: Plataforma lançada pelo CFM para combater atestados médicos falsos passa a valer dia 5 de novembro

Divulgação CFM Plataforma intuitiva, sem burocracia e de fácil acesso para médicos, pacientes e empresas. O Atesta CFM, plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que vai oferecer serviços de validação e chancela de atestados médicos emitidos no País, estará disponível a partir de amanhã, terça-feira, dia 5. Com isso, a Autarquia cria mecanismos […]
Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara Castro Neto: medida promove o convívio social dos idososRenato Araujo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos para […]
Confira a agenda tributária de novembro
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Confira as obrigações acessórias do mês de novembro! Garanta conformidade com as normas fiscais e garanta o envio correto dos documentos com os produtos FENACON. Seja complementando seus conhecimentos ou agilizando processos, confie na aliada da classe contábil. UniFenacon: Educação Inovadora para Profissionais e EmpresáriosFenaconCD: Certificadora oficial do profissional […]
Presidente do CRCMS destaca a representatividade do SESCON-MS na abertura do XXIII Encontro Estadual de Contabilidade do MS

Otacílio dos Santos Nunes ressaltou a importância dos profissionais contábeis se associarem ao SESCON-MS para fortalecer o Sindicato da Classe, pois o SESCON atua onde o CRCMS não pode atuar. Divulgação CRCMS Com o tema “Desafios e Melhores Práticas na Gestão das Organizações”, o CRCMS – Conselho Regional de Contabilidade do MS, realizou nos dias 31/10 […]
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

Daniel Agrobom, relator da proposta . Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela […]