A incógnita da reforma tributária para a classe médica
Mesmo com previsão de reduzir em 60% a alíquota da CBS e do IBS e garantia de não-cumulatividade, categoria vê medida com cautela, pois prestadores de serviço terão que escolher entre permanecer no Simples ou sair e arcar com carga tributária maior Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Karina Lignelli A reforma tributária prevê alguns benefícios para […]
Receita alerta mais de 22 mil empresas beneficiárias do Perse para o final do prazo de adesão ao programa de autorregularização incentivada
Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios. A Receita Federal enviou nesse mês de outubro 22.411 comunicados às empresas que se utilizam dos benefícios tributários do Perse (Programa Emergencial para a Retomada do Setor de Eventos), alertando para o final do prazo para adesão ao Programa de autorregularização incentivada, […]
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31
Ferramenta ajuda contribuinte a quitar dívidas tributárias Pixabay Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de […]
Aprovada isenção de taxa de navegação até 2031 para Norte e Nordeste
Pedro França/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e no Nordeste. O projeto de lei (PL 1.765/2019) do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), aprovado em Plenário, volta para […]
Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação
Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da […]
Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária
Izalci, Vanderlan e Otto com o relatório: novas isenções estão entre as propostasGeraldo Magela/Agência Senado O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária. O grupo foi criado em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso […]
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
Foto – Prefeitura de Vitória da Conquista Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para assegurar o pagamento referente ao recesso não usufruído ou ao período incompleto de recesso, nos casos de encerramento do contrato de estágio remunerado. Atualmente, estagiários que recebem bolsa ou outra forma […]
XXIII Encontro Estadual de Contabilidade do MS acontece nos próximos dias 31 e 1º
Com o tema “Desafios e Melhores Práticas na Gestão das Organizações”, o CRCMS – Conselho Regional de Contabilidade do MS realizará o “XXIII Encontro Estadual de Contabilidade do Mato Grosso do Sul”. Oevento será realizado nos dias 31/10 das 18h30 às 22h30 e 01/11/2024, das 7h30 às 17h30, no Auditório do CRECI/MS – Conselho Regional […]
Sebrae defende que inclusão econômica começa pelos pequenos negócios
No 7º Fórum Brasil de Investimentos, presidente Décio Lima participou de painel que debateu os caminhos da indústria para a inovação sustentável Foto: Fábio Eufrazio “A inclusão econômica começa pelos pequenos, que representam 95% das empresas do país, geram 55% dos empregos formais e já respondem por 80% da economia”, enfatizou o presidente do Sebrae […]
Mais de 2,1 mi de pequenos negócios que estão na Dívida Ativa da União têm até quinta-feira (31) para se regularizar
Adesão é feita pelo Portal Regularize. Prazo para renegociações foi antecipado e possibilita vantagens aos empreendedores Mais de 1,86 milhão de microempresas (ME) e outras 277 mil empresas de pequeno porte (EPP) têm até a próxima quinta-feira (31) para regularizar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as empresas devem mais […]
