CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN até 2032
As apurações do ISS em regime geral realizadas pelo MAN irão utilizar o DAS como documento de arrecadação O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou na segunda-feira, 27 de abril, a Resolução nº 188/2026, autorizando que contribuintes sujeitos ao regime geral de apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) utilizem o Documento […]
MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade
Mudança agiliza acesso ao drawback e simplifica processos Pixabay O prazo para análise de pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras, caiu em mais de 50%, anunciou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
FENACON se manifesta sobre a proposta de extinção da escala 6×1, atualmente em debate na Câmara dos Deputados
A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
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A Federação reitera que não se opõe à discussão e reconhece a importância de avançar na melhoria das condições de trabalho. No entanto, alerta para a necessidade de que eventuais mudanças considerem os impactos sobre as empresas, especialmente no que diz respeito aos custos operacionais. Nesse sentido, defende a adoção de medidas compensatórias por parte […]
