Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, para priorizar empreendedoras na tomada de recursos destinados a pequenas e microempresas. O programa será gerenciado pelos bancos oficiais federais, a […]
SESCON-PB e CRCPB realizam reunião com a Prefeitura de João Pessoa
Nesta terça-feira (12) realizamos uma importante reunião conjunta do SESCON-PB e do CRC-PB com o Secretário Sebastião Feitosa da SEREM PMJP e auditores fiscais da prefeitura de João Pessoa. Na oportunidade foi apresentado às entidades as malhas que a prefeitura está cruzando e o plano de auto regularização que será implantado. Também ficou acertado que […]
Para Braga, novo modelo com ‘split payment’ pode baixar a alíquota padrão da reforma
Marcos Oliveira/Agência Senado A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), […]
Nota de Posicionamento da CNC sobre proposta de redução da jornada de trabalho
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, conforme proposta em análise. Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado […]
SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil Freepik ASecretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) vai participar, como membro pleno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem […]
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doadorFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo […]
SESCON-PB participa de reunião com os presidentes da região Nordeste
Na última semana houve uma reunião dos presidentes dos sindicatos do Nordeste, com a Vice-presidente da FENACON na Região, Gleide Selma Santos, e a participação da Diretora de Assuntos Trabalhistas do SESCON-PB, Juliana Cabral, para debater clausulas importantes que irão compor as convenções coletivas dos sindicatos. A Paraíba está sempre em participação das ações para […]
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional”Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do […]
CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP 68/2024), previstos na Emenda Constitucional 132. Em foco, nos debates, estarão os efeitos do projeto em diversos […]
Governo reduz imposto de importação de 13 produtos
Entre os itens que terão tarifa zerada, estão medicamentos contra o câncer e insumos para produção de pás eólicas Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (11/11) pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos […]
