Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment

Audiência pública da CCJ debateu desafios e oportunidades da aplicação do split payment e outros mecanismos para modernizar o sistema tributário Divulgação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as mudanças trazidas pela reforma tributária, com especial atenção ao mecanismo do split payment, previsto no Projeto de Lei […]

Pequenos negócios são quase a totalidade das empresas abertas no Brasil este ano

Segundo balanço do Sebrae, o país soma 3,7 milhões novos CNPJ em 2024. O volume já é bem próximo dos 3,93 milhões de negócios criados em 2023 Freepik O Brasil registrou, em 2024, mais de 3,7 milhões de empresas. Desse total, aproximadamente 96% (3,5 milhões) são de pequenos negócios – o que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas […]

Especialistas defendem a importância da negociação coletiva para a promoção de direitos trabalhistas e sociais

Os desafios e as oportunidades para fortalecer a negociação coletiva e enfrentar as transições que afetam os trabalhadores também foram discutidos por especialistas internacionais, sindicalistas e representantes do MTE, da OIT e do Governo Americano e de países da América Latina. Divulgação O Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista, realizado nos dias 11 e […]

Publicada versão 10.0.14 do Programa da ECF

Versão é válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1 – Correção da […]

Setor de Serviços cresce em setembro e renova nível mais alto da história

Quatro das cinco atividades e 16 das 27 unidades da federação investigadas mostraram expansão frente ao mês anterior Foto – Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias O volume de serviços do país cresceu 1% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo […]

PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

Márcio Macêdo afirmou que vai esperar encaminhamento do Congresso Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6×1 – 6 dias de trabalho por 1 dia de folga – ainda não foi discutida […]

Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões em benefícios fiscais

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro. A Receita Federal informa que até 29 de outubro, 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 97,7 bilhões (referentes ao período de janeiro a agosto). Confira […]

Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação […]