eSocial: Problema no PIS sobre a folha de salários é corrigido

Receita Federal já solucionou o problema. De acordo com o Portal do eSocial, o erro identificado na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário) que impedia o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb, foi corrigido. A solução do problema foi implantada em produção […]

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Pedro França/Agência Senado Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu o presidente […]

CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas participarem de regimes tributários especiais e de programas públicos de estímulo e fomento (PL 2.252/2022). Também concede a empresas de pesquisa e inovação a possibilidade de redução em […]

SESCON CAMPINAS participa do lançamento do Portal Facilita SP

Portal Facilita SP, projeto inovador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Jucesp, chegou para simplificar a abertura de empresas no Estado de SP. O lançamento da nova plataforma foi realizado nesta segunda-feira, 9, reunindo autoridades paulistas para celebrar o lançamento do Portal Facilita SP, mais um importante avanço do programa de desburocratização e liberdade […]

SESCON-RS participa da inauguração da sede da FENACON em Brasília

Na última quinta-feira (05), o SESCONRS prestigiou a inauguração da nova sede da Fenacon em Brasília. O evento contou com a presença do presidente da Fenacon, Daniel Coêlho, da presidente do SESCONRS, Paula Dahmer, da vice-presidente de Gestão, Lúcia Haas, do vice-presidente de Trabalho e Relações Sindicais, Felipe Faccioni, e do responsável pela área de […]

Desenrola Rural é aprovado na CRA

Alan Rick deu parecer favorável ao projeto de Mecias de Jesus, com emendasPedro França/Agência Senado A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores, o Desenrola Rural. O PL 2.691/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável pelo senador […]

Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho

Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação de trabalho, e não somente aquelas definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. O PL 1.472/2022, foi votado […]

Posso ser MEI e me aposentar com mais de um salário?

Será preciso pagar um complemento na alíquota. Entenda o procedimento. Freepik Por Ana Luzia Rodrigues Ser um microempreendedor individual (MEI) tornou-se realidade para muitos brasileiros. Ser dono do próprio negócio e investir em uma carreira que goste é a meta de muitos. Com a Reforma da Previdência em 2019, mudanças  nas regras de aposentadoria mexeram […]