Haddad defende redução de taxas de vale-refeição para baratear comida
Lei de 2022 sobre portabilidade de cartões não foi regulamentada Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação ajudará a baratear o preço da comida, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao retornar de reunião na Granja do […]
Recibos de saúde agora são 100% digitais no país. Veja como funciona
Tecnologia desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal simplifica obrigações fiscais e torna mais práticas as declarações de imposto de renda, beneficiando profissionais e pacientes Freepik Desde o dia 1º de janeiro de 2025, profissionais pessoas físicas da área de saúde que atuam como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais estão obrigados a […]
CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A partir de fevereiro, com a nova composição da CAE, os parlamentares (27 titulares e 27 suplentes) poderão discutir até 78 projetos de lei (PLs), cinco projetos de lei […]
IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (23), o governo registrou um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A meta era de […]
Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Laura Carneiro, relatora: “O benefício incentiva o investimento privado”Foto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para […]
Publicada versão 11.0.2 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros 0020, X370, X450, X451, N610, N620. 2- Tabelas também foram atualizadas; e 3 – […]
Autônomos não são tributados por faturamento bruto
Declaração de imposto de renda de quem trabalha por conta própria é feita por meio do carnê-leão, e despesas com trabalho são dedutíveis (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) É falso que o imposto de renda de profissionais autônomos seja tributado por faturamento bruto. Quem trabalha por conta própria deve apurar mensalmente, usando o aplicativo gratuito do Carnê-Leão, […]
IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (23), o governo registrou um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A meta era de […]
Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Laura Carneiro, relatora: “O benefício incentiva o investimento privado”Foto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para […]
Domicílio Judicial Eletrônico: pequenos negócios devem atualizar cadastro para receber comunicações
Atualização permite acesso a processos e comunicações do Judiciário, além de evitar multas por falta de resposta Divulgação Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados no Domicílio Judicial Eletrônico. O Sebrae tem um acordo de cooperação técnica com o Conselho […]
