Certificado Digital e LGPD: Segurança, conformidade e praticidade

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar a importância da segurança da informação e garantir que dados pessoais sejam tratados com responsabilidade. Para empresas e profissionais que lidam com informações sensíveis, a conformidade com a LGPD não é opcional, e o certificado digital é um grande aliado nesse processo. Como o […]

Certificado Digital e LGPD: Segurança, conformidade e praticidade

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar a importância da segurança da informação e garantir que dados pessoais sejam tratados com responsabilidade. Para empresas e profissionais que lidam com informações sensíveis, a conformidade com a LGPD não é opcional, e o certificado digital é um grande aliado nesse processo. Como o […]

Certificado Digital e LGPD: Segurança, conformidade e praticidade

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Certificado Digital e LGPD: Segurança, conformidade e praticidade

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Certificado Digital e LGPD: Segurança, conformidade e praticidade

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar a importância da segurança da informação e garantir que dados pessoais sejam tratados com responsabilidade. Para empresas e profissionais que lidam com informações sensíveis, a conformidade com a LGPD não é opcional, e o certificado digital é um grande aliado nesse processo. Como o […]

Certificado Digital e LGPD: Segurança, conformidade e praticidade

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Reforma tributária: Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A expectativa é que o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) seja votado pelos senadores ainda neste semestre. Fonte: Agência Senado

Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual

Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE)Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, em análise na Câmara dos Deputados, institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais […]

Confoco debate reforma tributária no Ministério da Fazenda

Membros do grupo de trabalho do Confoco apresentaram os temas que buscam fortalecer a atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Divulgação Na terça-feira (25/02) o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) se reuniu com o Secretário-Executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda (MF). […]

Receita Federal define forma e prazo para que os administradores de fundos comuniquem o não recolhimento do IRRF pela falta de provimento de recursos

Medida se aplica também para hipótese de suspensão do pagamento do imposto decorrente da concessão de medida liminar ou de tutela antecipada e para outras hipóteses que impeçam a retenção e recolhimento do imposto Os administradores de fundos de investimentos devem comunicar à Receita Federal a falta de recolhimento do Imposto de Renda Retido na […]