Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%
Aumento entra em vigor nesta terça-feira em dez estados Foto – José Cruz/Agência Brasil A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, […]
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
Roque de Sá/Agência Senado O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medida é essencial para reduzir a burocracia e impulsionar a economia brasileira, promovendo maior competitividade no cenário internacional. O senador destacou que a […]
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: metas fiscais não consideram a urgência da crise climáticaKayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 150/24 institui a Regra de Ouro Verde, para excluir os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculá-los a […]
FENACON Play: quarto episódio da série “Reforma Tributária” debate os principais impactos no comércio exterior
No quarto episódio da série especial “Reforma Tributária”, do FENACON Play, Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, recebe Fernando Neves, assessor jurídico da Feaduaneiros, para debater os principais impactos no comércio exterior. Nesse vídeo, você entenderá as mudanças que a nova norma traz para o setor aduaneiro, como as empresas devem se preparar e qual […]
Promoção FENACON|CD! e-CPF A1 por apenas R$ 50,00
Chegou a oportunidade perfeita para garantir o seu certificado digital! A FENACON|CD está com uma promoção especial: e-CPF A1 com validade de 3 meses por apenas R$ 50,00! E tem mais: a partir de hoje (01), a declaração pré-preenchida do IRPF já está disponível, e o certificado digital facilita o acesso a essa opção com […]
CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes
Fernando Bizerra/Agência Senado Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam de pagar impostos. A audiência pública está prevista para começar às 9h. O texto analisado é um substitutivo (versão alternativa) do relator, […]
Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%
Aumento entra em vigor nesta terça-feira em dez estados Foto – José Cruz/Agência Brasil A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, […]
Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária
Roque de Sá/Agência Senado O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medida é essencial para reduzir a burocracia e impulsionar a economia brasileira, promovendo maior competitividade no cenário internacional. O senador destacou que a […]
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
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FENACON Play: quarto episódio da série “Reforma Tributária” debate os principais impactos no comércio exterior
No quarto episódio da série especial “Reforma Tributária”, do FENACON Play, Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, recebe Fernando Neves, assessor jurídico da Feaduaneiros, para debater os principais impactos no comércio exterior. Nesse vídeo, você entenderá as mudanças que a nova norma traz para o setor aduaneiro, como as empresas devem se preparar e qual […]
