FENACON acompanha o seminário Panorama Trabalhista e Sindical para 2025 da CNCC
Na quinta-feira (3), o diretor Diretor de Assuntos Sindical e do Trabalho da FENACON, Vander Luiz Fonseca, e o Superintendente da Federação, Josué Tobias, acompanharam o seminário Panorama Trabalhista e Sindical para 2025 da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), uma iniciativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O […]
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o juiz poderá convocar testemunha com sigilo quando ela possuir vínculo trabalhista […]
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a migração para o novo sistema corrige distorções nos preços relativos e que as empresas devem se preparar Foto: Divulgação O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório Loria Advogados, em São Paulo, que as empresas precisam “fazer a […]
Ministério da Fazenda fortalece medidas para consolidar Estratégia Nacional Antifraude
O “2º Foro Internacional Antifraude” discute avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN, Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional O Ministério da Fazenda participou do 2º Foro Internacional Antifraude, realizado na quarta-feira (2/4), em Brasília-DF. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de diversos setores […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 […]
Projeto Declare Certo é destaque na Globo e na TV Tribuna
O Projeto Declare Certo segue sendo destaque na imprensa! Nosso compromisso em levar informação e orientação gratuita sobre o Imposto de Renda foi evidenciado em grandes veículos de comunicação. O Vice-presidente do SESCAP/PE, Érico Pinto, esteve no programa Bem Você, da TV Tribuna, esclarecendo as principais dúvidas dos contribuintes. Assista a entrevista completa no Tribuna […]
Nota de Pesar
A FENACON manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Antonio Schimit, Vice-Presidente da Região Centro-Oeste, ocorrido na tarde de sábado (5/4). Sua dedicação, profissionalismo e compromisso com o setor contábil e empresarial deixam um legado admirável e inspirador. Nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas neste momento de dor.
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e […]
Publicada versão 5.0.1 do programa EFD ICMS IPI
Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte; Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
SESCON-SC participa de reunião sobre mudança na lei de abertura de empresas e emissão de alvarás em Joinville
O SESCON/SC foi convidado para uma reunião na Câmara de Vereadores de Joinville, na tarde desta quinta-feira (03). Em pauta o Projeto de Lei Complementar propõe mudança na legislação e nova diretrizes relacionadas a abertura de empresas e a emissão de alvará de localização e funcionamento.Coordenada pelo vereador Neto Petters, a reunião contou ainda com […]
