Publicada versão 12.0.3 do Programa da ECF
Atualização traz correções e melhorias de desempenho e deve ser utilizada para transmissões relativas ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 Foi publicada a versão 12.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes […]
Presidente da FENACON participa do início do ciclo 2026 da reunião de Diretoria da CNC
Encontro reforça atuação institucional, dados econômicos e agenda nacional do Sistema Comércio Brasília recebeu, no dia 24 de março, um encontro que foi além do rito institucional. A 2ª reunião da Diretoria da CNC em 2026 abriu oficialmente o ciclo anual com um recado claro: será um ano de articulação mais integrada, decisões baseadas em […]
FENACON marca presença na inauguração do Observatório do Comércio da CNC
Crédito: Paulo Negreiros/Mardonio Vieira O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., acompanharam de perto o lançamento do Observatório do Comércio. Um empresário do varejo no Nordeste que deseja entender se é o momento certo para expandir seu negócio, contratar mais funcionários ou ajustar preços poderá, a partir de agora, […]
Campanha Declare Certo gera repercussão na mídia nacional e portais de notícias
Em 16 de março, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, explicou as novas regras e novidades do IRPF 2026 na Rádio Bandeirantes RS. Para o Portal do Comércio, em 23 de março, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, reforçou o papel essencial do contador no período de declaração do imposto de renda e alertou […]
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que atuam com vidros e plásticos. Pela proposta, catadores individuais ou organizados em grupos informais ficarão […]
Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem
Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e também isenta de tributos a venda de itens dessa natureza. O texto foi aprovado sem mudanças e segue para a sanção presidencial. Os créditos […]
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O texto explicita que a totalidade dos tributos federais, estaduais, distritais e municipais deve estar no documento fiscal. A proposta será analisada agora na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). […]
Arrecadação federal bate recorde e soma R$ 222,1 bilhões em fevereiro
Resultado representa alta de 5,68% na comparação com 2025 Pixabay A arrecadação federal alcançou R$ 222,1 bilhões em fevereiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado representa crescimento real de 5,68% na comparação com fevereiro do ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram […]
Governo reforça aplicação das regras do auxílio-alimentação e refeição para todas as empresas
Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que as regras do Decreto nº 12.712/2025, que moderniza o uso do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, se aplicam a todas as empresas que oferecem esses benefícios, estejam […]
Saiba como acessar o extrato do Imposto de Renda no Meu INSS
Documento está disponível no Meu INSS; confira como emitir o extrato, corrigir pendências e garantir a declaração dentro do prazo Divulgação Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) à Receita Federal podem obter o informe de rendimentos de forma rápida […]
