Setor de Serviços registra o nono mês seguido com resultados positivos
Pesquisa mensal do IBGE mostrou um crescimento acumulado de 3,7% no período Freepik Com mais de 12,7 milhões de pequenos negócios, o setor de Serviços comemora o nono resultado positivo consecutivo em 2025, com alta acumulada de 3,7%. De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]
Lucros e Dividendos: entidade que representa 300 mil empresas aciona a Justiça contra exigência
Sescon-SP ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, para resguardar suas empresas associadas. Freepik O Sescon-SP ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, para resguardar suas empresas associadas da exigência prevista na lei 15.270/25 que determina que a distribuição dos lucros apurados no exercício de 2025 seja aprovada até […]
Presidente da FENACON participa da inauguração da Casa do Comércio José Roberto Tadros, em Natal
Durante os dias 3 e 6 de dezembro, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de uma série de eventos, em Natal, promovida pela Fecomércio RN. A recepção das comitivas foi realizada no Hotel-escola Senac Barreira Roxa O destaque, no dia 4, foi a inauguração da Casa do Comércio José Roberto Tadros, que reúne as […]
Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada. Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará por uma atualização para um novo padrão de segurança, e passará […]
CGIBS e Receita Federal publicam documentação técnica oficial da Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
Pacote de integração Versão 1.0.0 inclui o Manual de Orientação do Usuário (MOD), Leiautes, Schemas XSD e Regras de Validação. A obrigação acessória é fundamental para a apuração do IBS e da CBS nos setores de Serviços Financeiros, Planos de Saúde e Concursos de Prognósticos. BRASÍLIA – O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e […]
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19
Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia Pixabay Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada a 95,3 milhões de brasileiros até o dia 19 de dezembro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Segundo […]
Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios
Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. A adesão municipal é a primeira etapa do processo de integração à plataforma NFS-e. O segundo passo é a […]
SIT divulga orientações sobre prazos e procedimentos para recolhimento do FGTS do 13º salário
Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 11/2025, que consolida os procedimentos a serem observados pelos empregadores para o correto recolhimento do FGTS incidente sobre o 13º salário e sobre as verbas declaradas no eSocial na competência da rescisão. ASecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) publicou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 11/2025, que consolida os procedimentos […]
FENACON participa do lançamento do MEI em Ação, em Brasília
Nesta quarta-feira (10), a FENACON esteve presente no lançamento do MEI em Ação, em Brasília. A iniciativa do Ministério do Empreendedorismo traz um pacote de soluções que visa fortalecer mais de 16 milhões de microempreendedores. Entre as soluções estão: aplicativo Meu MEI Digital; Meire, a assistente virtual inteligente do MEI; Rede MEI; Gestão MEI, trazendo […]
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, do Senado, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito […]
