Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Projeto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões; texto segue para sanção O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com […]
Retrospectiva FENACON 2025: Um ano de diálogo, avanços e construção coletiva
O ano de 2025 foi marcado por intensa atuação institucional, diálogo permanente e construção conjunta de soluções para o fortalecimento do setor de serviços e da contabilidade no Brasil. Seguimos avançando, conectando pessoas, ideias e resultados para um futuro ainda mais sólido. Pode vir 2026! Confira
Nesta segunda-feira, 22, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro/2025
O lote é formado por 263.255 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 605.998.834,65. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a dezembro de 2025. Este […]
Aprovados R$ 8,7 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
Carlos Moura/Agência Senado O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025, projeto de lei que destina R$ 8,7 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais — previsto na reforma tributária — e para outras duas finalidades. Agora o projeto vai à sanção da Presidência da República. A reforma tributária […]
As implicações do PLP 128/25 para empresas optantes do lucro presumido
Análise do PLP 128/25, a classificação do lucro presumido como benefício fiscal, violação ao art. 44 do CTN e alerta para o aumento da carga tributária a partir de 2026. Pixabay Por Ricardo Holder de Oliveira O PLP 128/25 surge como um vetor de mudança ao reclassificar regimes de apuração como benefícios fiscais, impactando diretamente […]
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