Solução de consulta esclarece regras tributárias para Sociedades Anônimas do Futebol
Entendimento da Receita confirma possibilidade de adoção do lucro presumido em receitas fora do TEF e reforça a obrigatoriedade da ECD e da ECF Magnific Por Comunicação FENACON A tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) ganhou novos esclarecimentos com a publicação da Solução de Consulta Cosit nº 106/2026. O entendimento define como devem ser […]
Reforma Tributária pode trazer mais eficiência, mas não resolve a complexa situação fiscal do Brasil
Viviane Morais e Luciano Nakabashi comentam as políticas de arrecadação do País, marcadas por uma alta carga tributária e grandes despesas com a dívida pública Magnific Por Davi Milani* O Brasil continua sendo o país que menos transforma arrecadação de impostos em qualidade de vida entre as 30 nações com maior carga tributária do mundo. […]
Usernames no WhatsApp: 5 passos para sua empresa acompanhar a mudança
Novo formato de identificação exigirá adaptações, mas é uma oportunidade estratégica para reforçar sua marca e evitar invasão de privacidade do cliente Magnific A liberação gradual dos usernames no aplicativo mais popular do Brasil – globalmente são mais de três bilhões de usuários no Whatsapp – marca uma nova etapa na comunicação entre instituições e consumidores. Ainda segundo a […]
Vice-presidente da FENACON participa de reunião do SESCON-RR com a Sefaz
A vice-presidente da FENACON para a Região Norte, Audry Torres, participou de reunião entre o SESCON-RR, o Conselho Regional de Contabilidade de Roraima (CRC-RR) e a Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ-RR). Representando o SESCON-RR, estiveram presentes o presidente Evaldo Freitas e o diretor Tarcísio Macedo. Durante o encontro, o secretário adjunto da […]
Micro e pequenas empresas respondem por 70% de todos os empregos formais do setor de comércio no Brasil
Segundo pesquisa do Sebrae, restaurantes figuram como o principal empregador do país entre as MPEs Foto: Valter Campanato/Agência Brasil As micro e pequenas empresas (MPEs) são as maiores geradoras de empregos do comércio brasileiro, respondendo por quase 70% de todos os postos de trabalho formais do setor. Somadas às vagas criadas pelas MPEs de serviços, […]
Receita e Comitê Gestor divulgarão cronograma para emissão de notas fiscais da Reforma Tributária
Ato conjunto definirá prazos para adaptação dos documentos fiscais eletrônicos; FENACON já havia alertado empresas sobre a necessidade de adequação dos sistemas Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciaram que publicarão, até o fim de julho, um ato conjunto com o cronograma oficial […]
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Jefferson Rudy/Agência Senado O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Também há uma série de medidas editadas […]
Empreender na terceira idade triplica renda, mostra estudo do Sebrae
Formalização também promove avanço na escolaridade Reprodução TV Brasil Quem formaliza um negócio e empreende na terceira idade pode triplicar a renda. É o que aponta o estudo Empreendedorismo Sênior Sob a Ótica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizado a partir de […]
Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos
Programa EFD ICMS IPI 6.1.1 foi disponibilizado pela Receita Federal para solucionar falha que impedia a conclusão do processo de validação A Receita Federal disponibilizou a versão 6.1.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI). A atualização tem caráter corretivo e resolve um erro que estava impedindo a conclusão […]
Receita esclarece incidência de tributos sobre rendimentos financeiros em processo de desestatização
Solução de Consulta Cosit nº 112/2026 define que receitas financeiras de recursos mantidos em conta vinculada por exigência legal não sofrem incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 23 de julho, a Solução de Consulta Cosit nº 112/2026, esclarecendo o tratamento […]
