Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a ciência do uso indevido da marca registrada pelo titular como prazo inicial para acionar a Justiça. […]
Optante do Simples híbrido da reforma tributária corre risco de estouro artificial de teto em 2027
O alerta foi feito pelo presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, durante o 6º Summit 2026, realizado na última semana na capital paulista Por Silvia Pimentel Empresas do Simples Nacional que optarem entre 1º e 30 de setembro pelo regime híbrido da reforma tributária – que permite o recolhimento por fora do IBS/CBS e o […]
CARF mantém cobrança de IRPF e multa de 100% em caso de “pejotização” de apresentadora
Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário. Freepik Por Comunicação FENACON O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve uma autuação fiscal contra uma apresentadora de televisão após concluir que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica foi utilizada para […]
Presidente da FENACON participa de podcast do SESCON-PB e debate o futuro da contabilidade
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, foi o convidado de uma edição especial do SESCON-CAST, em um bate-papo que reuniu reflexões e análises sobre os principais desafios, oportunidades e transformações que vêm moldando o futuro da contabilidade no Brasil. Durante a conversa, foram discutidos temas estratégicos para empresários contábeis, profissionais da área e lideranças do […]
FENACON leva um novo olhar sobre gestão a empresários no evento Reforma 360, em João Pessoa
Nesta terça-feira (9), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de uma série de agendas na Paraíba, em João Pessoa. O dirigente concedeu entrevista à Rádio POP FM e TVMaster para falar sobre os avanços e as atividades da FENACON e Reforma Tributária. No Sescon-Cast, Coêlho foi o convidado de uma edição especial do para […]
Governo amplia serviços de plataforma de compras públicas para MEIs e incentiva empreendedorismo feminino
Plataforma Contrata+Brasil passa a contar com 34 novas ocupações, totalizando 141 tipos de serviços Foto: Beto / ASCOM MEMP Um novo capítulo na relação entre o Estado e as mulheres empreendedoras do Brasil foi aberto pelo Governo Federal nesta terça-feira (9). Durante a abertura do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras […]
Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Saulo Cruz/Agência Senado Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi eleito presidente do grupo e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a vice-presidente. Também […]
Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara
Carlos Moura/Agência Senado Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o Senado nesta quarta-feira (10). O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação das dívidas, […]
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho Acervo Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Entre os temas em análise estão o aumento do limite de faturamento permitido para […]
Presidente da FENACON participa de podcast do SESCON-PB e debate o futuro da contabilidade
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, foi o convidado de uma edição especial do SESCON-CAST, em um bate-papo que reuniu reflexões e análises sobre os principais desafios, oportunidades e transformações que vêm moldando o futuro da contabilidade no Brasil. Durante a conversa, foram discutidos temas estratégicos para empresários contábeis, profissionais da área e lideranças do […]
