Presidente da FENACON participa do Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, em Lisboa
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participará como moderador do painel “Infraestrutura Resiliente e os Desafios do Saneamento”, que será realizado nesta segunda-feira, 30 de março, durante o Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, em Lisboa, Portugal. Promovido pelo CFC em parceria com entidades brasileiras e portuguesas, o evento acontece nos dias 30 e 31 […]
FENACON prestigia posse da nova diretoria do SESCAP-PR
O presidente Daniel Coêlho e o vice-presidente Institucional, Reynaldo Lima Jr., participaram da cerimônia que oficializou Nelson Zafra na presidência do SESCAP-PR para o biênio 2026–2028 A partir da esq., Reynaldo Lima Jr., Nelson Zafra, Daniel Coêlho e Michel Lopes A nova diretoria do SESCAP-PR tomou posse na última quinta-feira (26), em cerimônia realizada no […]
Receita recebe 4,4 milhões de declarações do IR na primeira semana
Número equivale a 10,1% do total de documentos esperados para este ano © Bruno Peres/Agência Brasil Cerca de 4,4 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão na primeira semana de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 18h03 desta sexta-feira (27), 4.444.798 documentos foram enviados. O número […]
Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal
Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte A Receita Federal publicou, na sexta-feira (27/03), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte. Com a regulamentação simultânea dos programas Sintonia, Confia e Operador […]
Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação
Norma foi sancionada com dois vetos Freepik Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A lei amplia o uso do microcrédito e prevê o financiamento de despesas do microempreendedor e da sua família. O texto foi publicado no Diário Oficial da União […]
Governo regulamenta lei do devedor contumaz
Regra define punições e critérios para empresas inadimplentes Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional, a norma foi publicada por meio de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Serviços na reforma tributária: O desafio dos créditos
A transição para o IBS e a CBS reposiciona os créditos na apuração tributária dos serviços, ao mesmo tempo em que evidencia limitações estruturais do modelo de não cumulatividade. Freepik Por Bruna Daliana Kanning Não cumulatividade no setor de serviços: Os créditos serão suficientes na reforma tributária? A reforma tributária introduzida pela EC 132/23 e […]
Contribuintes regularizam mais de R$ 51 bilhões com adesão ao Edital nº 11
MEI, micro e pequenas empresas somam R$ 20,5 bi Divulgação Por Vanessa Marques Mais de R$ 51 bilhões: esse foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao Edital nº 11/2025, lançado em maio do ano passado. O balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que inclui dados até março de 2026, mostra que, […]
CNC acompanha 200ª reunião do Confaz em meio à transição tributária; entenda o que está em jogo
Reunião histórica ocorre em momento de dupla vigência tributária e concentra debates com potencial de impacto em custos logísticos, benefícios fiscais e segurança jurídica do setor A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha com atenção a realização da 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta […]
Último dia para participar de audiência pública sobre norma de auditoria
Freepik Termina nesta sexta-feira (27), o prazo para o envio de contribuições para a revisão da Norma Brasileira de Contabilidade de auditoria NBC 32. O documento altera a NBC TA 260, a NBC TA 700 e a NBC TA 706. Os interessados em enviar comentários podem consultar a minuta no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). […]
