Ministério do Empreendedorismo amplia governança e monitora programas de apoio ao microempreendedor em reunião do Comitê Estratégico
Encontro reforçou o compromisso do Ministério com políticas modernas, eficientes e alinhadas às necessidades dos empreendedores Foto: Beto Neves MEMP/ASCOM O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, na quarta-feira (26), em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica, encontro que discute, acompanha e monitora as ações […]
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre capital próprio (JCP). A medida atende solicitações de instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco […]
Brasil e Uruguai avançam na parceria que possibilita uso de serviços digitais transfronteiriços
Empresários brasileiros são beneficiados com a inclusão de 300 serviços de Comércio Exterior no acordo de reconhecimento mútuo de identidades digitais. Freepik Mais de 77 milhões de brasileiros já podem utilizar a sua conta GOV.BR para acessar em torno de 300 serviços de Comércio Exterior do Uruguai. A iniciativa faz parte da parceria do Governo do Brasil com o país vizinho para […]
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25) com uma meta de superávit primário para o ano que vem de R$ 34,3 bilhões – ou 0,25% do Produto Interno Bruto. […]
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Proposta segue em análise na Câmara Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, valendo-se de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de […]
Decore Eletrônica exigirá upload e assinatura digital de documentos em 2026
A Resolução nº 1.777/2025 atualiza as regras para a emissão da Decore Freepik O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (2), a Resolução nº 1.777/2025, promovendo uma significativa atualização nas regras da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica). A norma, que entra em vigor em 1º […]
Pequenos negócios respondem por quase todos os empregos criados em outubro no país
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, verificou que 98% das vagas de trabalho estavam nesse porte Freepik Por Comunicação FENACON As micro e pequenas empresas (MPE) foram, mais uma vez, o motor do mercado de trabalho brasileiro. Segundo levantamento do Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados […]
Aumento da tributação para bets e fintechs: CNC defende equilíbrio para preservar empresas e mercado
Confederação já havia sugerido essa medida como alternativa à perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do IR Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o Projeto de Lei (PL) nº 5.473/2025, que eleva a carga tributária sobre empresas de […]
Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde
Mais da metade trabalham por conta própria ou são empregadores Reprodução TV Brasil Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente, o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012. Dos 34,1 milhões de idosos, um […]
Reforma tributária ameaça exportação indireta e coloca em risco 25 mil MPEs
Segundo tributaristas presentes ao congresso Trade BR 2025, artigo 82 da reforma impõe restrições severas para operar no comércio exterior. Entidades como o CECIEx já se mobilizam para alterar a legislação antes que comece a valer, em janeiro de 2026 Freepik A reforma tributária, cujas novas regras começam a valer em janeiro de 2026, sinaliza […]
