Na sexta-feira (6), a FENACON encaminhou ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC. Profissionais da contabilidade de diversas regiões relataram que o sistema permanece indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais essenciais e o cumprimento de obrigações legais.
No documento, a Federação sugere medidas mitigadoras, prorrogação dos prazos das obrigações impactadas, e uma previsão de normalização do sistema.
Em resposta, a Receita Federal constatou que a instabilidade estava relacionada à infraestrutura do sistema e-CAC. Por esse motivo, o tema segue sob acompanhamento contínuo da equipe técnica responsável em conjunto com o SERPRO, visando a normalidade dos serviços no menor prazo possível.
Quanto as medidas mitigadoras solicitadas pela Fenacon, não há confirmação de prorrogação dos prazos, mas a Receita afirma que o tema está sendo avaliado pelas áreas competentes, considerando impactos operacionais e a evolução do cenário de disponibilidade do sistema.
Confira na íntegra a resposta da Receita Federal.
Confira o ofício da FENACON na íntegra:
